Categoria: Destaque, Política

Toffoli nega pedido para votação aberta para presidência da Câmara

Da Redação SPRIO+ • 9/01/2019 • 2 semanas atrás




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, prevista para 1º de fevereiro.

O ministro decidiu rejeitar mandado de segurança protocolado ontem (8) pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que defendeu que a votação dos parlamentares para eleger novo presidente da Casa fosse aberta.

Na decisão, Toffoli entendeu que a Constituição não definiu se votação da Câmara deve ser aberta ou secreta. Contudo, o regimento interno da Casa determina que a eleição para a Mesa Diretora seja fechada.

Para o ministro, embora os deputados sejam eleitos pelo voto popular, com dever de atuar com transparência, as regras para eleição dos cargos da Mesa Diretora não pode sofrer interferência de outros poderes.

“A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma definição de ordem política, intimamente relacionada à natural expressão das forças político- ideológicas que compõe as casas legislativas – que se expressa, por exemplo, na definição das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do órgão – impactando diretamente na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atuação, portanto, deve ser resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, decidiu Toffoli.

Toffoli também deve decidir nos próximos dias recurso do SD e do MDB contra a decisão que impediu a realização de votação secreta para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado. o

No dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, o ministro Marco Aurélio aceitou um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e determinou que a votação seja feita de forma aberta. Assim, os votos dos parlamentares nos integrantes da mesa, entre eles o novo presidente da Casa, poderiam ser conhecidos pelos eleitores.

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado e da Câmara, no entanto,  Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional.

(Agência Brasil)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade

Últimas noticias

Cidades, Destaque

São José recebe caminhão de renegociação de dívidas

A cidade de São José dos Campos vai receber a partir desta terça-feira (22) o caminhão itinerário do Serasa. Ele …

3 horas atrás
Destaque, Economia

Sindicatos querem mobilização nacional contra fechamento da GM

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos defende uma mobilização nacional contra fechamento de fábricas da General Motors …

5 horas atrás
Destaque, Economia

BNDES altera destinação de recursos ao Museu Nacional

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (21) mudança de finalidade no contrato de financiamento firmado …

5 horas atrás
Economia, O Vale

Comércio eletrônico na RMVale cai 13% no terceiro trimestre

O faturamento real do comércio eletrônico da RMVale atingiu R$ 171,6 milhões no terceiro trimestre de 2018. Entretanto, houve queda …

9 horas atrás
Cidades, Destaque

Biometria e revisão em cartório serão obrigatórias para eleitores de São José dos Campos

Foto: Divulgação/PMSJC.
Para as próximas eleições municipais de 2020, os eleitores de São José dos Campos terão quer realizar obrigatoriamente a …

9 horas atrás
Esporte, Política

Brasil busca verbas para garantir participação na Universidade

Depois de uma edição em que levou a maior delegação de sua história para a olimpíada universitária (Universíade), em 2017, …

13 horas atrás
Esporte

Vôlei Taubaté vence Corinthians pela Superliga

O Vôlei Taubaté visitou o Corinthians neste domingo (20), em partida válida pela segunda rodada do returno da Superliga. O …

24 horas atrás
Esporte

Taubaté vence Penapolense na estreia da Série A2

O Taubaté visitou a Penapolense neste domingo (20), em partida válida pela estreia da equipe na Série A2 do paulista. …

1 dia atrás
Esporte

Vôlei Taubaté visita Corinthians pela Superliga

Após ter disputado a libertadores durante a semana, o Vôlei Taubaté visita o Corinthians neste domingo (20), em partida válida …

2 dias atrás
Cidades, Destaque

Cidades que têm guarda municipal armada apresentaram queda de homicídios, aponta estudo

Um estudo feito com o apoio de professores da FGV mostra que as cidades que armaram suas guardas municipais após …

2 dias atrás