Categoria: Destaque, Educação

Lei estipula que Conselho Tutelar seja acionado quando aluno ultrapassar 30% de faltas

Da Redação SPRIO+ • 19/01/2019 • 4 semanas atrás




O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina que o Conselho Tutelar seja notificado imediatamente no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor.

Segundo a presidente da Comissão de Educação, senadora Lúcia Vânia, a nova lei vai permitir que os alunos sejam acompanhados mais de perto, já que vai ocorrer uma maior interação entre as escolas e os Conselhos Tutelares.

“Isso vai propiciar que o aluno seja acompanhado. Eu não tenho dúvida que, principalmente nos lugares mais longínquos, essa parceria entre a escola e o Conselho Tutelar é fundamental para o acompanhamento do aluno.”

A diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Claudia Costin, acredita que para a plena execução da lei será preciso preparar os Conselhos Tutelares para esta tarefa.

“Existem alguns Conselhos Tutelares que tem atuado de uma forma muito até proativa. Mas, infelizmente, outros não. Então, é importante que os Conselhos Tutelares tenham uma estrutura, mas também uma responsabilidade em relação à aprendizagem de cada criança, porque afinal de contas, aprendizagem é direito da criança e é isso que vai ajudá-la a ser um profissional e um cidadão melhor no futuro, né?”

Lembrando que antes da lei ser sancionada pelo presidente Bolsonaro, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassasse o limite em 50%.

Foto: Divulgação/Conselho Tutelar.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade

Últimas noticias

Destaque, Esporte, Política

Após tragédia no Ninho do Urubu, CTs são fiscalizados e interditados

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Após a tragédia no Ninho do Urubu, que matou dez atletas da base do Flamengo, as autoridades passaram a …

15 minutos atrás
Esporte

Taubaté visita o Juventus visando a recuperação na Série A2

Depois de três jogos sem vitória, o Taubaté visita o Juventus da Mocca, neste domingo (17), na Rua Javari, às …

12 horas atrás
Esporte

Na estreia de Ricardo Navajas, Vôlei Taubaté vence Itapetininga

O Taubaté recebeu o Itapetininga neste sábado (16), em jogo que marcou a estreia do técnico interino Ricardo Navajas no …

13 horas atrás
Esporte

Vôlei São José perde a quarta seguida na Superliga B

O São José Vôlei recebeu o Juiz de Fora nesta tarde de sábado (16) buscando a primeira vitória na Superliga …

13 horas atrás
Cidades, Destaque, Polícia

Justiça barra evento Bloco do Pimenta em Caçapava

A Justiça barrou a realização do evento bloco do pimenta que aconteceria neste sábado em Caçapava. A decisão judicial foi …

15 horas atrás
Cidades

São José tem cerca de 80 mil animais nas ruas; número de adoções cresce

Foto: Rogério Marques/OVale
São José dos Campos tem mais de 80 mil animais abandonados nas ruas, à espera de um amigo. …

21 horas atrás
Cidades, Destaque

Quase 100% das escolas municipais funcionam sem vistoria contra incêndio na RMVale

Foto: Charles Moura/PMSJC
Em quatro das maiores cidades do Vale do Paraíba, 98% das escolas municipais de ensino fundamental não possuem …

22 horas atrás
Cidades, Economia

Carnaval vai render R$ 6,78 bilhões ao país, estima CNC

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O carnaval brasileiro deve render este ano R$ 6,78 bilhões ao país. Segundo pesquisa divulgada hoje (15) pela Confederação Nacional …

1 dia atrás
Cidades

Com obra paralisada, Arco da Inovação tem audiência de conciliação marcada

Foto: Charles Moura/PMSJC
A 1ª Vara da Fazenda Pública suspendeu temporariamente a obra do Arco da Inovação, a ponte estaiada que …

1 dia atrás
Esporte

São José Vôlei recebe Juiz de Fora em busca da primeira vitória na Superliga B

Em busca da primeira vitória, o São José Vôlei recebe o Juiz de Fora neste sábado (13), em partida válida …

1 dia atrás