29 de março de 2024
São José dos Campos 17° C
Parcialmente nublado
Dollar R$ 5,016
29/03
SJC 17° C
R$ 5,016


Categoria: Destaque, Educação

TJ determina criação de Conselhos Tutelares em São José

Redação SPRIO+ • Publicado em 15/02/2019, às 7:36 • Atualizado em 15/02/19, às 7:36

Foto: Rogério Marques/OVale

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a antecipação da tutela que determina a criação de dois Conselhos Tutelares em São José dos Campos. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Infância e Juventude em dezembro de 2018.

Na Ação Civil Pública, o juiz Marco César Vasconcelos e Souza afirma que os conselhos existentes na cidade não comportam a demanda. “Aduzido foi que dada a grande demanda enfrentada pelo Conselho Tutelar hoje existente na cidade, prejudicadas estariam as ações relacionadas à proteção dos interesses e direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no ECA, sendo responsabilidade do Município o atendimento de tais demandas, havendo previsão de se criar Conselhos Tutelares observada a proporção de um Conselho para cada 100.000 habitantes, contando atualmente São José dos Campos com quase 713.943 habitantes o que implicaria de imediato a criação de mais órgãos”, diz um trecho do documento.

O juiz destaca que a prefeitura tem o prazo de 30 dias para encaminhar o projeto de lei referente à criação, implantação, estrutura material e humana e funcionamento de mais dois novos Conselhos Tutelares.

A ação também prevê a multa diária de até R$100 mil reais caso a determinação da Justiça não seja cumprida.

Na petição inicial, o promotor de Justiça Fausto Junqueira destacou que o “Estatuto da Criança e do Adolescente definiu a importância desse órgão, permanente e autônomo, integrante da administração pública municipal, incumbindo-o de múltiplas e relevantes atribuições institucionais”.

O Conselho Tutelar de São José atendeu, em 2018, mais de 5.000 casos. Segundo a promotoria, mais de 1.000 casos não puderam ser atendidos neste período.

Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos vai enviar o projeto à Câmara para a criação de novos conselhos.

ADOLESCENTES NO CRIME

Mais de 10 mil crianças e adolescentes foram apreendidos em flagrante ou por determinação judicial na RMVale nos últimos cinco anos, de acordo com números oficiais da Secretaria de Segurança Pública.

São José dos Campos, no primeiro trimestre de 2018, é a cidade do interior paulista com mais apreensões de adolescentes infratores, apesar da queda de 31,7% na comparação com o mesmo período em 2017 — passou de 195 para 133 casos.

“Quando deixamos uma região inteira desguarnecida da atuação do Conselho Tutelar, estamos expondo famílias ao risco, depois poderá ter um adolescente infrator, é um quadro que São José não precisava passar”, afirmou o promotor.

(O Vale)



Acompanhe nossas notícias de forma mais rápida em seu celular pelo Google News. Clique aqui e siga a SP Rio +.

Publicidade













Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.

+ noticias

Branded SP RIO+

Defesa Civil faz integração de sistemas com Cemaden

A Prefeitura de São José dos Campos assinou um protocolo de intenções com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e …

17 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Páscoa 2024 deve ter crescimento de até 15% nas vendas, afirma ACI

Com a chegada da Páscoa de 2024, a expectativa de movimentação comercial ganha destaque, e segundo projeções da Associação Comercial …

1 dia atrás
Cidades, Mais Destaques

Semana Santa: confira o que abre e fecha em São José

Durante a celebração da Semana Santa, diversas repartições funcionarão em horários diferentes em São José dos Campos. Na quinta (28) …

1 dia atrás
Cidades, Mais Destaques

Anhanguera Taubaté arrecada chocolates para crianças carentes até amanhã; veja como doar

A Faculdade Anhanguera Taubaté receberá até esta quinta-feira (28) doações de chocolates para distribuir à crianças carentes de projetos sociais …

2 dias atrás
Esporte, Mais Destaques

Depois de vitória, Vôlei São José reencontra o Joinville nas quartas da Superliga

Classificado na vice-liderança da primeira fase da Superliga, o Farma Conde Vôlei São José vai reencontrar o Joinville nas quartas …

2 dias atrás
Branded SP RIO+

São José comemora a Semana da Água com programação especial

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, a Prefeitura de São José dos Campos …

2 dias atrás
Esporte, Mais Destaques

Pelo top 4 da A2, São José precisa vencer o Velo Clube em casa nesta quarta

O São José entra em campo nesta quarta (27), contra o Velo Clube, para defender sua permanência na disputa pelo …

2 dias atrás
Cidades, Mais Destaques

São Francisco Xavier deve ganhar câmeras inteligentes e base da Polícia Civil

O distrito de São Francisco Xavier, que pertence à cidade de São José dos Campos, têm sido pauta das autoridades …

2 dias atrás
Cidades, Mais Destaques

Homem morre prensado por carreta na Gestamp, em Taubaté

A Polícia Civil investiga a morte de um homem de 59 anos em um acidente com uma carreta na manhã …

2 dias atrás
Branded SP RIO+

S. José é premiada como destaque em Alfabetização pelo Estado

São José dos Campos se destaca entre as cidades do Estado de São Paulo com mais de 500 mil habitantes …

3 dias atrás
SPRIO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELLI - SP RIO+ 2024 © Todos os direitos reservados