Categoria: Destaque, Política

TSE sugere aprovação com ressalvas de contas da campanha de Bolsonaro

Da Redação SPRIO+ Publicado em 25/11/2018, às 10:25 • Atualizado em 25/11/18, às 10:25




O órgão técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu aprovar com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. A avaliação foi concluída neste sábado (24) pela Aseoa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), que encaminhou parecer para análise do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no tribunal.

Após a conclusão da análise, o ministro determinou vista de três dias para que a defesa de Bolsonaro se pronuncie sobre as recomendações, e dois dias para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

No próximo dia 4 de dezembro, o plenário do TSE julgará as contas da campanha presidencial do candidato eleito com base no parecer técnico e nas alegações da defesa.

“Foram verificadas impropriedades e irregularidades que, no conjunto, não comprometeram a regularidade das contas, mas que constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas”, escreveram os analistas da Asepa, citando que apenas 2,58% dos recursos recebidos de doações foram considerados irregulares.

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como irregularidade a devolução de depósitos realizados na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral foi objeto de impropriedade pelos analistas.

No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, já que a plataforma utilizada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, a Asepa determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL pela campanha, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades.

“Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato”, afirmou a advogada Karina Kufa.

De acordo com manifestação encaminhada na tarde deste sábado à imprensa, a defesa responsável pela prestação de contas considerou o parecer “de acordo” com as expectativas.

“Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, afirmou Karina Kufa, referindo-se ao julgamento do TSE.

fonte: Agência Brasil.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Últimas noticias
Cidades, Destaque, Saúde

Coronavírus mata mais do que homicídio em São José dos Campos

Foto: Divulgação
A Covid-19 matou mais que os homicídios em São José dos Campos no mês de abril. É o que …

2 horas atrás
Economia

Vale do Paraíba fecha 18 mil vagas de emprego no ano

Foto: Divulgação
Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados na última semana pelo Ministério da Economia, mostram que …

22 horas atrás
Destaque, Economia

EUA anunciam mais US$ 6 mi para ajudar Brasil no combate à pandemia

Foto: Alan Santos/PR
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou a doação de mais US$ 6 milhões de dólares para …

22 horas atrás
Cidades, Destaque, Saúde

Reabertura do comércio se dá com aumento de casos e mortes na RMVale

Foto: Lucas Lacaz Ruiz
Com alta de casos positivos de Covid-19 e queda no isolamento, a RMVale prepara o passo mais …

1 dia atrás
Economia, Política

Doria anuncia plano de retomada da economia

Foto: Governo de SP
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (29) que vai dividir a região metropolitana de …

2 dias atrás
Esporte

Campeonato Brasileiro de Rúgbi, com São José e Jacareí, é cancelado

Foto: Divulgação/Fabio Lapa
A CBRu (Confederação Brasileira de Rugby) e os 12 clubes participantes do Campeonato Brasil de Rugby 15 decidiram, …

2 dias atrás
Cidades, Destaque, Saúde

São José dos Campos anuncia construção de hospital em 45 dias; após a pandemia local será pronto-socorro

Maquete da Prefeitura de como deve ser o novo pronto-socorro. Foto: Reprodução/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta …

2 dias atrás
Economia

Beneficiários do auxílio emergencial podem pagar compras via celular

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A partir de hoje (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 …

2 dias atrás
Cidades

Marinha alerta para ressaca e ondas de até três metros no Litoral Norte

Foto: Divulgação
A Marinha do Brasil emitiu um alerta para a formação de ressacas e de ondas de até três metros …

2 dias atrás
Destaque, Economia

PIB brasileiro recua 1,5% no primeiro trimestre

Foto: Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, …

2 dias atrás