Categoria: Política

Diário Oficial da União publica aumento para ministros do STF

Da Redação SPRIO+ Publicado em 27/11/2018, às 8:31 • Atualizado em 27/11/18, às 8:31




O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.

O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.  

Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

Efeito cascata

A decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.

Ontem (26), o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.

Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

Fonte: Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Publicidade:
Últimas noticias
Economia, Mais Destaques

Produção industrial cresce 8,9% de maio para junho

Foto: Washington Alves/Reuters
A produção industrial brasileira cresceu 8,9% em junho deste ano, na comparação com maio. Essa é a segunda …

2 horas atrás
Cidades

Prefeitura de São José impediu cinco fluxos do funk neste final de semana

Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos, através do serviço de inteligência da Guarda Civil Municipal, impediu a …

1 hora atrás
Cidades

Pindamonhangaba sorteia 236 apartamentos do CDHU

Foto: Divulgação/PMI
A Prefeitura de Pindamonhangaba sorteou nesta segunda-feira (3) 236 apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O …

55 minutos atrás
Cidades, Esporte

Inscrições para Lei de Incentivo Fiscal 2021 terminam neste domingo em São José

Palestra presencial foi realizada para esclarecer dúvidas sobre a LIF – Foto: Divulgação/PMSJC
O prazo para inscrição de projetos na LIF …

36 minutos atrás
Economia

ACI de São José dos Campos abre cadastro para auxilio financeiro

Foto: Sergio Nascimento
A Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos abriu um cadastro para interessados em receber o auxílio …

34 minutos atrás
Cidades, Saúde

Prefeitura de Caraguatatuba autua Praiamar por lotação e falta de limpeza de nos ônibus

Agente de trânsito do município – Foto: Divulgação/ PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba aplicou na empresa Praiamar, concessionária que opera o …

27 minutos atrás
Economia

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,06 bilhões em julho

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Pelo segundo mês consecutivo, a balança comercial brasileira bateu recorde. Em julho, o país exportou US$ 8,06 bilhões …

17 horas atrás
Economia

Caixa aprova mais 805 mil beneficiários para receber auxílio emergencial

App Auxílio Emergencial – Foto: Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal aprovou hoje (3) a inclusão de 805 mil novos beneficiários do auxílio …

17 horas atrás
Economia

Postos já podem vender gasolina com novo padrão

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A gasolina para carros e motos já pode ser vendida a partir desta segunda-feira (3) com o …

20 horas atrás
Economia

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em junho

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber nesta segunda-feira (3) o …

23 horas atrás