Categoria: Destaque, Geral

Defesa de Lula recorre para que liminar de Marco Aurélio seja cumprida

Da Redação SPRIO+ Publicado em 20/12/2018, às 0:35 • Atualizado em 20/12/18, às 0:35




A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça seja aplicada.

A petição foi protocolada após a liminar do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu a decisão de Marco Aurélio, relator do caso, que autorizou as solturas. Em razão do período de recesso na Corte, o pedido também será analisado pelo presidente.

Segundo os advogados, a liminar não poderia ter sido revogada. “Em razão do descabimento de suspensão liminar em ações de abstrato de constitucionalidade, conforme inúmeros precedentes da Corte, requer-se seja reafirmada a competência de Vossa Excelência, eminente Relator da ADC nº 54/DF, para analisar o pedido de alvará de soltura do Peticionário [Lula]”, diz a defesa.

Mais cedo, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e adiou decisão sobre outro pedido de liberdade feito pela defesa de Lula com base na decisão de Marco Aurélio.

Fonte: Agência Brasil



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Últimas noticias
Cidades, Saúde

Taubaté inicia a testagem de coronavírus na população em situação de rua

Aplicação dos testes de Covid-19 no Vale – Foto: Claudio Vieira/ PMSJC
A Prefeitura de Taubaté informou que começa, nesta segunda-feira …

7 minutos atrás
Cidades

Com restrições, bares e restaurantes reabrem nesta segunda-feira em São Paulo

Foto: Luciano Lanes/PMPA
A flexibilização da quarentena na cidade de São Paulo para bares, restaurantes e salões de beleza começam a …

9 minutos atrás
Economia

Mercado financeiro prevê queda da economia em 6,5% este ano

Foto: Freepik
A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,54% para 6,50%. …

1 hora atrás
Esporte, Mais Destaques

Campos do Jordão vai receber etapa do Tour de France de Ciclismo

Atletas do L’Etape em Campos do Jordão. Foto: PMCJ
Inicialmente marcada para o dia 29 de novembro, o L’Etape Brasil by …

1 hora atrás
Destaque, Economia

Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro

Foto: Divulgação
A Caixa inicia, nesta segunda-feira (6), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço …

1 hora atrás
Esporte, Política

Obra de cobertura do Teatrão vai atrasar, ao menos, dois meses em São José

Teatrão. Obra da cobertura ficou parada dois meses – Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A obra de demolição do telhado do Centro de …

2 dias atrás
Cidades, Política

Em recesso, Câmara dos Vereadores de Taubaté não terá sessões em julho

Plenário da Câmara de Taubaté – Foto: Divulgação/CMT
Após aprovação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na última terça-feira …

2 dias atrás
Cidades, Destaque, Saúde

São José ultrapassa marca de 100 mortes pela Covid-19 e chega a 3.360 casos; zona sul lidera ranking

Pandemia em São José – Foto: Sergio Nascimento
São José dos Campos ultrapassou a marca de 100 mortes pela Covid-19 nesta …

3 dias atrás
Cidades

Fundo Social produz máscaras que permitem leitura labial em Ilhabela

Máscaras com visor permitem leitura de labial. Foto: PMI
O Fundo Social de Solidariedade confeccionou máscaras especiais para pacientes com deficiência …

3 dias atrás
Cidades, Esporte

Leticia Aguiar apresenta projeto para declarar São Bento do Sapucaí como ‘Capital do Esporte Radical’

Rapel na pedra. Foto: Prefeitura de São Bento do Sapucaí
A deputada estadual, Leticial Aguiar (PSL), apresentou na Assembleia Legislativa de …

3 dias atrás