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Categoria: Cidades, O Vale

Jacareí deve entregar 339 títulos de regularização neste ano

Da Redação SPRIO+ Publicado em 30/01/2019, às 8:06 • Atualizado em 30/01/19, às 8:06




A Prefeitura de Jacareí espera entregar 339 títulos de regularização fundiária durante este ano.

De acordo com o governo Izaias Santana (PSDB), desde o início do mandato do tucano, em 2017, foram entregues 185 títulos no bairro Lagoa Azul, o que ocorreu em outubro passado.

No caso das regularizações prometidas para 2019, dos 339 títulos que devem ser entregues aos proprietários dos imóveis, 300 são para moradores do bairro 1º de Maio. Os outros 39, para moradores do Parque Meia-Lua.

O tempo de espera para que a regularização se concretize tem variáveis. Segundo a prefeitura, um dos maiores desafios no serviço está na responsabilidade dos próprios moradores. “No comprometimento da comunidade em entregar a documentação necessária para que se faça a avaliação individual de cada imóvel”, informou o município. Outra dificuldade apontada pelo governo está no estudo ambiental da área caracterizada como irregular.

Atualmente, o processo de regularização ocorre por meio da identificação de uma região irregular, seguido pelo congelamento do espaço, de reuniões com os moradores e levantamento sociais e técnicos antes que os documentos sejam encaminhados ao cartório para registro.

Na cidade, estão em processo de regularização áreas dos bairros Chácaras Marília, Jardim Paraíba – especificamente na rua Javari -, Mississipi, Bela Vista I e II, 22 de Abril, Pedramar, Ijal e também no Rio Comprido.

O processo referente às duas regiões que devem receber os títulos neste ano encontra-se no cartório.

De acordo com a Pró-lar, ainda é necessária liberação judicial para que sejam vendidos terrenos de sua propriedade e possam ocorrer reuniões necessárias referentes à regularização dos bairros.

Fonte: OVale

Foto: Alex Brito/PMJ



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