fbpx
Categoria: Cidades, Destaque

TJ nega recurso e mantém suspensão de aumento de tarifa em São José

Da Redação SPRIO+ Publicado em 30/01/2019, às 15:35 • Atualizado em 30/01/19, às 15:20




O Tribunal de Justiça negou o recurso da Prefeitura de São José dos Campos para tentar barrar a suspensão do aumento da tarifa de ônibus na cidade. A decisão foi feita pelo presidente do TJ, Manoel de Queiroz Pereira Calças, nesta terça-feira (29).

A suspensão foi feita na semana passada, quando a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim decretou que reajuste ficasse suspenso até a prefeitura comprovar o cumprimento de uma sentença de outra ação, movida pela Defensoria Pública de São José desde 2015, que alegava que a gestão não havia promovido participação popular no estudo, auditagem e definição do reajuste de tarifa.

Nessa ação, a prefeitura foi condenada, em novembro de 2018, a promover “efetiva participação” de representantes dos passageiros “no estudo, auditagem e definição das tarifas do transporte público”.

De acordo com a decisão do presidente do TJ desta terça, a gestão municipal apresenta uma ‘postura contraditória’ ao criar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana para monitorar os critérios de fixação de tarifa, entre outros assuntos relativos ao transporte público, enquanto definiu o reajuste de tarifa para a última segunda-feira, inviabilizando assim a participação da população no processo.

O juiz Manoel de Queiroz Pereira Calças também afirma que a diferenciação de preço na modalidade de pagamento (em dinheiro), é não justificável.

A decisão foi tomada em segunda instância pelo TJ, ou seja, não cabem mais recursos da prefeitura nesta esfera. Contudo, a gestão municipal pode apelar para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou o STF (Supremo Tribunal Federal).

REAJUSTE

O reajuste foi anunciado por Felicio na semana passada e a passagem passaria a ter três tipos de cobrança: para o usuário comum, o preço passará de R$ 4,10 para R$ 4,30. Já o valor para as pessoas jurídicas, que compram o ‘vale-transporte’, aumentou de R$ 4,70 para R$ 4,90. A tarifa para quem faz pagamento em dinheiro será de R$4,90. A prefeitura afirmou que o principal objetivo é desestimular o pagamento de passagens com dinheiro.

De acordo com o governo, o índice de reajuste para o ‘vale-transporte’ foi de 4,26% e para o Bilhete Único, de 4,88%. Os índices ficaram acima da correção da inflação medida pelo IPC do período, que foi de 2,5%. A administração informou que o motivo é a queda de 4% no número de passageiros transportados, que passou de 3.904.571 em 2017 para 3.748.225 em 2018.

(O Vale)



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.


Últimas noticias
Economia

Petrobras reduz preços da gasolina nas refinarias em 2,3% a partir deste sábado

Foto: Thomaz Silva/ Agência Brasil
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (11) uma nova redução de preço médio da gasolina nas refinarias. A diminuição …

1 dia atrás
Cidades

Ubatuba volta a receber vans de fretamento turístico

Foto: Renata Takahashi
A cidade de Ubatuba vai voltar a receber vans de fretamento turístico, após o Decreto nº 7660, divulgado …

1 dia atrás
Cidades

Artesp abre consulta pública para a concessão do Sistema de Travessias Litorâneas

Foto: Divulgação
A ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) abre neste sábado (5), uma consulta pública para receber …

1 dia atrás
Cidades, Economia

Shoppings da região realizam promoções para atrair clientes no Dia dos Namorados

 
Foto: Divulgação
A fim de atrair os clientes para o dia dos namorados, uma das datas que mais registram vendas no …

1 dia atrás
Cidades

Sancetur inicia operação do novo transporte coletivo em São Sebastião

Foto: Divulgação
O transporte coletivo de São Sebastião passou a ser operado pela empresa Sancetur (Santa Cecília Turismo) a partir da …

1 dia atrás
Cidades, Emprego

PAT de Caraguatatuba está com 70 vagas de emprego nesta sexta-feira

Foto: Divulgação/PMC
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba divulgou nesta sexta-feira (11), mais de 70 vagas de emprego na …

1 dia atrás
Cidades, Emprego

PAT de Jacareí oferece 14 vagas de emprego nesta sexta-feira

Foto: Divulgação/PMJ
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Jacareí está oferecendo nesta sexta-feira (11), cerca de 14 vagas de emprego …

1 dia atrás
Cidades, Emprego

Balcão de empregos de Taubaté oferece 17 vagas em diferentes áreas nesta sexta-feira

Foto: Divulgação/PMT
O Balcão de Empregos de Taubaté está oferecendo nesta sexta-feira (11), mais de 17 oportunidades em diferentes áreas de …

1 dia atrás
Cidades

Operação integrada aplica 11 autos de demolição na Costa Sul

Foto: Divulgação/PMSS
A Prefeitura de São Sebastião, junto ao Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), em operação …

1 dia atrás
Cidades, Emprego

PAT de Pindamonhangaba oferece 26 vagas de emprego nesta sexta-feira

Foto: Divulgação
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Pindamonhangaba está oferecendo nesta sexta-feira (11), um total de 26 oportunidades …

1 dia atrás