Categoria: Destaque, Política

Moro vai ao Congresso entregar Projeto de Lei Anticrime

Da Redação SPRIO+ Publicado em 19/02/2019, às 7:44 • Atualizado em 19/02/19, às 7:44




 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

A previsão é que Moro apresente o projeto acompanhado da mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ministro conversa com secretários estaduais de Segurança Pública e participa de reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

Nas últimas semanas, Moro se reuniu com parlamentares, governadores,secretários de Segurança Pública e magistrados para apresentar e detalhar as medidas. O ministro afirmou que espera sugestões da sociedade civil para aprimorar alei anticrime. 

Tramitação

O projeto de lei de combate ao crime deverá tramitar paralelamente à proposta de reforma da Previdência, que deve ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), para alterar as regras de aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado.

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento à nação, para explicar a necessidade de mudar as regras do setor.

Os pontos da reforma revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. 

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

Fonte: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.


Últimas noticias
Esporte

Brasil espera bater recordes de pódios, ouros e melhor posição no quadro nessas olimpíadas

Foto: Reuters/Issei Kato
Faltando quatro dias para o fim das Olimpíadas de Tóquio, a delegação brasileira vive uma alta expectativa para …

4 horas atrás
Cidades

Defesa Civil de Caraguatatuba registra aumento de 21% em atendimentos no mês de julho

Foto: Divugação/PMC
A Defesa Civil de Caraguatatuba registrou aumento de 21% no total de atendimentos em julho, isso quando comparado ao …

5 horas atrás
Esporte

Final do arremesso de peso e meninos no skate park! Confira os horários das competições desta quarta-feira nos Jogos Olímpicos

‘Luizinho’, localizado na esquerda da imagem, é o representante do Vale do Paraíba. Foto: COB
Às 21h, os meninos entram na …

5 horas atrás
Cidades

Caraguatatuba realiza Leilão Público em setembro

Foto: Claudio Gomes/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba promove um Leilão Público Eletrônico no dia 3 de setembro (sexta-feira), às 10h, pelo …

5 horas atrás
Cidades

Governo de SP amplia programa “Vale Gás” para moradores do Vale do Paraíba

Foto: Governo de SP
O Governador João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira (3), a ampliação do programa Vale Gás, passando a …

8 horas atrás
Esporte

Brasil vence Comitê Olímpico Russo e vai a semifinal do vôlei feminino

Foto: Julio César Guimarães/COB
A seleção feminina de vôlei venceu o Comitê Olímpico Russo nesta quarta-feira (4), por 3 sets a …

8 horas atrás
Esporte, Mais Destaques

Luizinho, skatista de Lorena, busca medalha nesta quarta-feira nos Jogos Olímpicos

Foto: Reprodução/Instagram
O skatista da modalidade park, Luis Francisco, conhecido como ‘Luizinho’, é o representante do Vale do Paraíba na categoria.
Luizinho …

8 horas atrás
Cidades, Saúde

São Sebastião vacinou 91% da população adulta, diz prefeitura

Foto: Alex Britto/PMJ
A cidade de São Sebastião atingiu 91% da população adulta vacinada contra a Covid-19.
Segundo a Secretaria de Saúde …

9 horas atrás
Cidades

Ilhabela vai realizar testes de Covid-19 em profissionais da educação semanalmente

Foto: Divulgação/PMI
O prefeito Toninho Colucci (PL), anunciou na manhã desta terça-feira (3), que será realizado testes tipo RT-PCR em profissionais …

9 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Taubaté é incluída no programa estadual “Vale Gás”

Foto: Divulgação
O Governo do Estado de São Paulo incluiu a cidade de Taubaté no programa de proteção social “Vale Gás”. …

10 horas atrás