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Categoria: Cidades, Destaque, O Vale

Justiça nega recurso da prefeitura e mantém paralisação da obra da ponte estaiada

Da Redação SPRIO+ Publicado em 20/02/2019, às 7:47 • Atualizado em 20/02/19, às 7:47




O Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (19) o recurso da Prefeitura de São José que pedia a retomada da obra da ponte estaiada, que está sendo construída na zona oeste da cidade. O recurso havia sido protocolado nesta segunda-feira (18). A gestão municipal ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com o texto, a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, publicada na última sexta-feira (15), continua em vigor, mas permite a realização de obras necessárias a conservação e segurança do canteiro.

Entre os argumentos utilizados pelo tribunal está o apontamento da própria Prefeitura de São José dos Campos que argumenta que somente 20% dos usuários que transitam pelo local se utilizam do transporte coletivo e que, portanto, a obra atende os usuários do transporte individual motorizado. “O que à evidência, contraria a Política Nacional de Mobilidade Urbana”, diz um dos trechos.

De acordo com a ação do MP, a construção do Arco da Inovação atende apenas ao transporte individual e a prefeitura não apresentou outras alternativas para os problemas de trânsito da região — alegações apontadas pela Defensoria Pública.

A Justiça marcou uma audiência de tentativa de conciliação com a Prefeitura de São José para o próximo dia 22 de fevereiro, às 14h30.

A Prefeitura de São José dos Campos afirmou por meio de nota que está cumprindo a decisão judicial e vai participar da audiência de conciliação marcada pela Justiça.

Fonte: OVale

Foto: PMSJC



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