Categoria: Cidades, Destaque

Justiça suspende composição do Conselho de Mobilidade do governo Felicio

Da Redação SPRIO+ • 13/03/2019 • 1 semana atrás




A Justiça de São José dos Campos atendeu pedido da Defensoria Pública e suspendeu de forma liminar a composição do Conselho de Mobilidade Urbana criado pela prefeitura. Cabe recurso.

O Conselho era a grande aposta do governo Felicio Ramuth (PSDB) para liberação do aumento da tarifa de ônibus. Isso porque o reajuste, que iria de R$ 4,10 a R$ 4,90 para quem paga no dinheiro, foi barrado judicialmente sob alegação de que, justamente, não houve participação popular na decisão.

Desde então, o governo Felicio realizou, às pressas, os trâmites para a composição do Conselho, visando provar a participação dos usuários do transporte, mas o processo de formação foi questionado pela Defensoria Pública.

Na decisão, a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim aponta que os representantes dos usuários do transporte público no Conselho não foram escolhidos democraticamente, uma vez que foram eleitos somente pelos representantes da própria prefeitura e pelo próprio secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães.

A composição do Conselho contou com polêmicas, como, por exemplo, a escolha inicial de um usuário do transporte que era morador de Caçapava e outro que, além de ter atuado na campanha do prefeito Felicio em 2016, ainda havia prestado serviços para a prefeitura em 2017.

A juíza também aponta a falta de publicidade da convocação de interessados a participar do Conselho. “A própria Municipalidade nada comprovou neste sentido, o que corrobora o caráter pouco democrático da eleição feita”, aponta. O Ministério Público já havia dado parecer favorável aos apontamentos da Defensoria Pública.

Procurado nesta tarde, o governo Felicio Ramuth afirmou que vai se reunir no período da tarde para definir qual posição será tomada.

(O Vale)



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade

Últimas noticias

Esporte

Taubaté vence Água Santa e encaminha classificação para a próxima fase

Buscando a classificação para a próxima fase, o Taubaté visitou o Água Santa, na tarde deste sábado (23), em Diadema.
Os …

1 hora atrás
Esporte

Vôlei Taubaté vence Campinas, e larga na frente nos play-offs da Superliga

Buscando vencer a primeira partida das quartas de final da Superliga, o Vôlei Taubaté recebeu o Campinas, na manhã deste …

4 horas atrás
Destaque, Economia

Embraer reduz 10% empregados no Brasil e amplia 44% no exterior

Nos últimos cinco anos, a Embraer gerou mais postos de trabalho no exterior do que dentro do Brasil, risco que …

9 horas atrás
Esporte

São José Futsal é derrotado na estreia do Campeonato Paulista

Em jogo válido pela estreia da equipe na temporada, o São José Futsal visitou o Corinthians, na noite desta sexta-feira …

20 horas atrás
Esporte

Taubaté Futsal estreia com vitória na Copa Paulista

O Taubaté Futsal recebeu na noite desta sexta-feira (22) o Pulo do Gato, em jogo válido pela primeira rodada da …

21 horas atrás
Cidades

Novo posto de atendimento ao eleitor é inaugurado em shopping de São José dos Campos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um Posto de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral Paulista foi inaugurado no Vale Sul Shopping, em …

1 dia atrás
Agenda Cultural

Agenda Cultural – 22/03

Festival Gastronômico, Raça Negra, As Taubateanas, Ney Matogrosso, e muito mais…
Confira a AGENDA CULTURAL da região para o fim de …

1 dia atrás
Cidades

Prefeito de Caraguatatuba se reúne com secretário estadual de Meio Ambiente para discutir questões ambientais pendentes

Foto: Divulgação/PMC
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, se reuniu com o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcos Penido, nesta quinta-feira …

1 dia atrás
Cidades

Prefeitura e Sabesp iniciam obras de recuperação na Juca Esteves, em Taubaté

Foto: PMT
A Prefeitura de Taubaté e Sabesp iniciam na próxima segunda-feira (25) as obras de recuperação do trecho danificado da …

1 dia atrás
Cidades, Economia

Jacareí abre consultas públicas para debater orçamento de 2020

Foto: Alex Brito/PMJ
A Prefeitura de Jacareí inicia na próxima segunda-feira o projeto ‘Participa Jacareí’ para elaboração da Lei de Diretrizes …

1 dia atrás