fbpx
Categoria: Política

Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação

Da Redação SPRIO+ Publicado em 18/04/2019, às 10:04 • Atualizado em 18/04/19, às 10:19




Bruno Bocchini/Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu ontem (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”.

“A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Essas situações representam a utilização abusiva desse direito. Se permitirmos que isso aconteça, estaremos colocando em risco as conquistas alcançadas sob a Constituição de 1988”, disse em palestra na Congregação Israelita Paulista (CIP). “Se é certo que a liberdade de expressão encerra vasta proteção constitucional, não menos certo é que ela deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais”.

Toffoli citou o julgamento pelo STF de um escritor que publicou um livro com conteúdo antissemita. “Foi por essa razão que o STF, em histórico julgamento, proferido em 2004, manteve a condenação de um escritor e editor julgado pelo crime de antissemitismo, por publicar, vender e distribuir material antissemita. Liberdade de expressão não é absoluta”, disse.

De acordo com o presidente do STF, nesse caso, a garantia da liberdade de expressão foi afastada em nome dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica. “As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos na própria Constituição Federal”.

Inquérito contra “fake news”

As declarações de Toffoli ocorrem no momento em que a Procuradoria-Geral da República e o ministro do STF Edson Fachin estão questionando o inquérito aberto, no mês passado, a pedido do presidente do STF, para apuração de notícias falsas que tenham a Corte como alvo.

A medida foi tomada “considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus membros e familiares”, segundo disse Toffoli na abertura do inquérito. Ele designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar mais detalhes sobre o alvo específico do inquérito. Segundo a assessoria do Supremo, trata-se de um procedimento sigiloso.

Ontem, Fachin pediu que o ministro Alexandre de Moraes se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o inquérito aberto pela própria Corte.

Poder de quando decidir

O presidente do STF disse que estuda levar ao Congresso Nacional a sugestão de que a Corte Suprema passe a poder escolher quando decidir as ações que lhes são enviadas. Segundo ele, a judicialização da política está fazendo com que o STF seja sobrecarregado de ações.

“O partido que perde a sua posição no Congresso, no dia seguinte está no Supremo. E, ao contrário da Suprema Corte [dos Estados Unidos], nós não podemos dizer ‘isso aqui não julgo’. Mas aquilo não é o momento adequado de julgar e aí vem o pedido de vista, e aí o colega é criticado porque pediu vista”, disse. “Eu inclusive estou pensando em propor ao Congresso que nós tenhamos esse poder de dizer ‘isso aqui não é momento de decidir’. Não vamos julgar. Deixa para o futuro”.

De acordo com Toffoli, no ano passado foram tomadas 12 mil decisões colegiadas, pelas turmas e pelo plenário do STF.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Últimas noticias
Cidades, Mais Destaques

Após temporal, São José dos Campos registra queda de árvores e galhos em 15 pontos da cidade, diz Defesa Cívil

Foto: Arquivo Pessoal

Após um temporal que atingiu a cidade de São José dos Campos no início da tarde deste domingo …

14 horas atrás
Esporte, Mais Destaques

Lewis Hamilton se torna o maior vencedor da Fórmula 1

Foto: Jose Sena Goulao/Reuters

Na manhã deste domingo (25), o inglês Lewis Hamilton, da Mercedes, escreveu mais um capítulo da história …

16 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Governo de SP divulgará localização de todos os radares em rodovias do Vale do Paraíba

Foto: Agência Brasil
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) irá publicar em seu site a localização de todos os radares …

3 dias atrás
Esporte

Oitavas da Libertadores terá confrontos entre Brasil e Argentina

Foto: Twitter/Conmebol Libertadores
Três dos seis representantes brasileiros nas oitavas de final da Copa Libertadores da América terão pela frente adversários …

3 dias atrás
Esporte

Tite convoca seleção para Eliminatórias da Copa do Mundo em novembro

Foto: Lucas Figueredo/CBF
O técnico da seleção brasileira Tite divulgou nesta sexta-feira (23) a lista de convocados para os dois próximos jogos …

3 dias atrás
Economia

Contas externas têm em setembro sexto mês seguido de saldo positivo

Foto: Reuters
As contas externas registraram saldo positivo pelo sexto mês seguido em setembro, de US$ 2,320 bilhões, informou hoje (23) …

3 dias atrás
Cidades, Emprego

PAT’s de São José dos Campos e Jacareí oferecem 20 vagas de emprego nesta sexta-feira

Foto: Divulgação
Os PAT’s (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de São José dos Campos e Jacareí disponibilizaram nesta sexta-feira (23) cerca …

3 dias atrás
Cidades, Destaque

São José dos Campos amplia funcionamento de bares, restaurantes, feiras de artesanato e parques

Parque Alberto Simões. Foto: Claudio Vieira / PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta sexta-feira (22) a ampliação …

3 dias atrás
Cidades

Prefeito de Ubatuba adia feriado na cidade do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro

Foto: Divulgação
O prefeito de Ubatuba Délcio Sato (PSD) alterou nesta quinta-feira (22) o calendário municipal de 2020, adiando o feriado …

3 dias atrás
Economia, Mais Destaques

Conta de luz residencial sofre reajuste de 3,83% em 19 cidades do Vale do Paraíba

Foto: Claudio Vieira/ PMSJC
A conta de luz terá um reajuste, a partir desta sexta-feira (23), em 19 cidades do Vale …

3 dias atrás