Categoria: Justiça

STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE

Da Redação SPRIO+ Publicado em 24/04/2019, às 15:24 • Atualizado em 24/04/19, às 15:23




André Richter/Agência Brasil

STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE

 

Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. 

No dia 27 de abril, termina o mandato do ministro Admar Gonzaga, que poderia ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, mas desistiu de participar da lista diante do processo no qual foi acusado pela ex-mulher de violência doméstica. 

Para a primeira vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes da ex-advogada-geral da União, Gracie Mendonça, a candidata mais votada, que recebeu 10 votos, e dos advogados Carlos Horbach e Sergio Banhos, que já são ministros-substitutos no TSE. Ambos receberam sete votos. 

Na segunda-feira (22), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, confirmou que Bolsonaro vai seguir a lista e escolher um dos nomes para realizar a nomeação. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. Os demais ministros fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico. 



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