fbpx
Categoria: Economia, Política

Previdência: comissão especial faz sua primeira reunião ordinária

Da Redação SPRIO+ • 7/05/2019 • 2 semanas atrás




Por: Ana Cristina Campos/ Agência Brasil

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos, o vice-presidente Silvio Costa Filho, e o relator Samuel Moreira, durante sessão de instalação.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) faz sua primeira reunião ordinária na tarde de hoje (7).

O colegiado deverá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os membros da comissão também devem votar requerimentos apresentados até ontem (6).

Na manhã de hoje (7), Marcelo Ramos reúne-se com partidos de oposição e com lideranças das legendas que compõem o colegiado para discutir o cronograma de trabalho. A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara.

Ramos disse ontem (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, não fixou uma data para votação da proposta no colegiado.

“Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no plenário em julho”, disse Ramos. “Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo à minha vontade, que é a capacidade do governo de mobilizar os votos”, afirmou o presidente da comissão especial.

O deputado Marcelo Ramos destaca que a articulação do governo é fundamental para que a matéria seja aprovada no colegiado. O parlamentar espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça à comissão especial na quarta-feira (8) para apresentar e discutir a proposta de reforma com os deputados.

Tramitação

O texto enviado pelo governo federal já passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação da PEC 6/19. A CCJ aprovou, no dia 23 de abril, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta da reforma da Previdência.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. O colegiado terá o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. A comissão foi instalada no dia 25 de abril. Marcelo Ramos disse que pretende realizar 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário. A relatoria da PEC 6/19 está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira. Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favoráveis.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Cidades

Ventos de aproximadamente 70km/h podem atingir o Litoral Norte nos próximos dias.

OVale

Foto: Divulgação/PMI
O alerta foi feito pela Defesa Civil do Estado, que também aponta que há riscos de destelhamentos, quedas de …

3 horas atrás
Cidades

Prefeitura de São José inicia revitalização de Mirante da Anchieta

Jornal OVALE

Foto: Lucas Cabral/ PMSJC
A prefeitura de São José dos Campos iniciou nesta quarta-feira (22) uma revitalização no Mirante da Anchieta. …

2 horas atrás
Economia, Geral

Serviços do INSS só poderão ser acessados pela internet a partir de julho

Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais …

2 horas atrás
Cidades

Rua do centro de São José será totalmente interditada nesta quinta

OVALE

Foto: PMSJC
A rua Rui Dória, no centro de São José dos Campos, será totalmente interditada nesta quinta-feira (23) e na …

1 hora atrás
Cidades, Destaque

Com proposta de R$ 3,1 milhões, prefeitura de São José define empresa que fará a ciclovia na zona oeste

OVALE

Foto: Cláudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos definiu, nesta semana, a empresa responsável pela construção da ciclovia nas …

50 minutos atrás
Cidades

Tamoios será interditada na madrugada desta quinta-feira para obra de duplicação

Jornal OVALE

foto: Divulgação/ Estado de São Paulo
O trecho de serra da Rodovia dos Tamoios será interditado na madrugada de quinta-feira …

21 horas atrás
Cidades, Economia

Segundo leilão das torres da Argon se encerra sem compradores

Thaís Leite/ Jornal OVALE

Foto: Rogério Marques/ Arquivo Jornal OVALE
A prefeitura de São José dos Campos não recebeu, novamente, nenhuma proposta …

22 horas atrás
Cidades, Cultura

Evento promove a adoção de cães em São José dos Campos

Leandro Becceneri/ Comentarista da SP RIO +

Foto: Leandro Becceneri
No último domingo (19) foi realizado o Vila do Bem, evento beneficente …

22 horas atrás
Cidades, Destaque

Doria promete licitação do Trem Intercidades e Dronepol

Caique Toledo/OVALE

Foto: Divulgação/Governo do Estado de SP
O governador João Doria (PSDB) promete melhorar os acessos ao Litoral Norte, diz que …

23 horas atrás
Cidades, Cultura

Cine Teatro Benedito Alves será reaberto em junho

OVALE

Foto: Claudio Vieira/PMSJC
O Cine Teatro Benedito Alves, que fica no centro de São José dos Campos, será reaberto até o …

24 horas atrás