fbpx
Categoria: Justiça

STJ julga daqui a pouco habeas corpus de Michel Temer

Da Redação SPRIO+ Publicado em 14/05/2019, às 13:35 • Atualizado em 14/05/19, às 13:34




Andre Richter/Agência Brasil

STJ julga daqui a pouco habeas corpus de Michel Temer

Foto: Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.

Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no Rio de Janeiro. O colegiado derrubou decisão individual do desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade a Temer.

No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a prisão preventiva de Temer pela primeira vez. Na ocasião, o ex-presidente foi levado ao Rio de Janeiro, onde ficou preso por quatro dias na Superintendência da Policial Federal (PF) na capital fluminense, sendo liberado em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador.

O ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3.

A defesa de Michel Temer afirma no pedido de habeas corpus que o ex-presidente não praticou nenhum crime e não há fundamentos para justificar a prisão.

“O paciente [Temer] nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública. Sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la”, diz a defesa.

A Sexta Turma é composta pelos ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz, Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro, relator do caso. Sebastião Reis Júnior se declarou impedido e não vai participar do julgamento, que contará apenas como quatro votos. Caso haja empate na votação, Temer poderá ser beneficiado com resultado positivo para ganhar liberdade.

Outro acusado, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer, também está preso e recorreu ao STJ. Até o momento, não foi confirmado se o caso também será julgado.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Agenda Cultural

Agenda Cultural – 18/10/2019

Mais um fim de semana chegou. Confira o que vai rolar aqui no Vale do Paraíba:

O Departamento de Ciências e …

3 horas atrás
Cidades, Polícia

São José tem nesta sexta, mais uma Operação Integrada das forças de segurança

Foto: PMSJC
Teve início na manhã desta sexta-feira (18),  mais uma ação do programa São José Unida, que reúne todas as …

2 horas atrás
Carros, Esporte

São Paulo anuncia o ‘Rally de São Paulo’ com passagem pela Serra da Mantiqueira

Foto: Divulgação/ Governo de SP
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (18) o lançamento do Rally de São Paulo, uma …

2 horas atrás
Esporte

São José busca primeira vitória e visita o São Paulo pelo NBB

Foto: Arthur Marega Filho/São José Basketball
Em busca da primeira vitória na edição 2019/2020 do NBB (Novo Basquete Brasil), o São …

19 minutos atrás
Branded

Branded Content – Startup São José é inaugurada na Casa do Café

Na última quarta-feira (16), a Prefeitura de São José inaugurou um centro de inovação instalado no antigo prédio da Casa …

1 hora atrás
Cidades

Sobem para seis os mortos do desabamento de prédio em Fortaleza

Foto: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em …

2 horas atrás
Economia

Vale cria 1.742 empregos e tem melhor mês de setembro desde 2013

Foto: Cláudio Vieira/PMSJC
O Vale do Paraíba abriu 1.742 empregos em setembro, o melhor resultado para o mês dos últimos seis …

3 horas atrás
Economia

Saque do FGTS começa para nascidos em janeiro, sem conta na Caixa

Foto: José Cruz/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo …

3 horas atrás
Destaque, Economia, Política

RMVale deve receber cerca de R$ 100 milhões no leilão do pré-sal

Bacia de Campos (RJ), local de exploração do Pré-sal. Foto: Divulgação/ Petrobras
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba deve receber …

20 horas atrás
Esporte

Libertadores 2020 terá final no Maracanã

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Estádio Jornalista Mário Filho, o popular Maracanã, será a sede da final da Taça Libertadores da …

22 horas atrás