fbpx
Categoria: Justiça, Política

Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

Da Redação SPRIO+ • Publicado em 15/05/2019, às 13:44 • Atualizado em 15/05/19, às 13:43




Flavia Albuquerque/Agência Brasil

Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

Foto: Antônio Cruz

O ex-presidente da República Michel Temer deixou há pouco o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo, onde estava preso preventivamente desde o último dia 9. Ele foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar foi concedida ontem e também vale para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. 

Os ministros do STJ determinaram que, após a soltura, Temer e Lima não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de direção partidária. No julgamento, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus, ministro Antônio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva.

Prisão

Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razões, o magistrado citou a “gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais”.

Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e genérica a fundamentação da prisão preventiva, uma vez que não apontava ato recente específico que demonstrasse tentativa de obstruir as investigações.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Temer voltou ao cárcere no dia seguinte, em São Paulo, onde tem residência.

Operação Descontaminação

O pano de fundo das prisões de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, os desvios na construção da unidade de geração de energia chegam a R$ 1,6 bilhão, em decorrência de diferentes esquemas.

No início de abril, Bretas aceitou duas denúncias do MPF, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas réus no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.

O esquema detalhado nesta denúncia aponta o desvio de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milhão teriam sido pagos como propina, por intermédio da empresa Argeplan, do coronel Lima.

Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal. Ele ainda responde a outras cinco investigações em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Defesas

No pedido de liberdade ao STJ, a defesa do ex-presidente havia afirmado que ele “nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública”. Os advogados acrescentaram que ele “é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere”.

A defesa do coronel Lima, por sua vez, havia alegado que ele deveria ser solto por estar em estado de saúde “gravíssimo e periclitante”, sendo portador de diabetes e tendo sido vitimado por dois acidentes vasculares cerebrais (AVC´s) recentes, segundo os advogados.

Em relação à denúncia apresentada pelo MPF, o advogado de Temer disse que “as acusações insistem em versões fantasiosas” e que as imputações de atos criminosos ao ex-presidente terá como destino “a lata de lixo da História”. A defesa do coronel Lima não se manifestou na ocasião, embora venha negando a participação dele em qualquer ilícito.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Esporte

São José Futsal enfrenta Sorocaba pela semifinal do Campeonato Paulista

Redação SPRIO+

Foto: Brenno Domingues
Em jogo valido pela semifinal do Campeonato Paulista, o São José Futsal enfrenta hoje o Sorocaba, ás …

11 horas atrás
Branded

Programa Mãos à Obra – Brig. Maurício Pazini Brandão (3° Bloco)

O programa Mãos à Obra, entrevistou o Secretário Nacional de Tecnologias Aplicadas do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e …

11 horas atrás
Cidades, Destaque

Campos do Jordão registra primeira morte por H1N1 em 2019

OVale

Foto: Divulgação
A cidade de Campos do Jordão registrou a primeira morte provocada por gripe H1N1 em 2019. A vítima é …

12 horas atrás
Cidades

Taubaté confirma primeiro caso de sarampo em 2019

OVale

Foto: Divulgação
A Vigilância Epidemiológica de Taubaté confirmou nesta terça-feira (16) o primeiro caso de sarampo no município. O caso é …

12 horas atrás
Cidades, Destaque

Zona Azul deixa de operar a partir desta quinta-feira em Caraguá

OVale

Foto: Divulgação/PMC
Esta quarta-feira (17) será o último dia de cobrança na zona azul de Caraguatatuba. A partir das 0h desta …

13 horas atrás
Economia

PIB recua 0,8% no trimestre encerrado em maio, diz FGV

Vitor Abdala/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e …

13 horas atrás
Cidades

Passagem de ônibus fica R$ 0,40 mais cara em Taubaté

OVale

Foto: Divulgação/PMT
A partir do dia 1º de agosto, a passagem de ônibus vai ficar R$ 0,40 mais cara em Taubaté. …

13 horas atrás
Economia

Queda de comércio com EUA afeta exportações brasileiras

Vitor Abdala/Agência Brasil

Foto: Agência Brasil
As exportações brasileiras recuaram 10,4%, em valor, na comparação de junho deste ano com o mesmo …

17 horas atrás
Cidades

Interior de SP é um dos destinos mais procurados nas férias de julho

Bruno Bocchini/Agência Brasil

Foto: Marco Ankosqui/MTUR
O interior de São Paulo está entre os principais destinos turísticos das férias de julho procurados …

18 horas atrás
Cidades, Destaque

Polícia Ambiental busca onça-parda na Johnson & Johnson em São José

Foto: Arquivo/OVALE
A Polícia Ambiental faz buscas por uma onça-parda na tarde desta terça-feira (16) na área da empresa Johnson & …

1 dia atrás