fbpx
Categoria: Justiça

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas

Da Redação SPRIO+ • Publicado em 24/05/2019, às 15:05 • Atualizado em 24/05/19, às 15:04




Felipe Pontes/Agência Brasil

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas

Foto: Divulgação/TRF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão. 

O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve  R$ 333.344.350,00 bloqueados. 

Também foi alvo da decisão o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76.

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

Pela decisão, o bloqueio visa “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”. 

Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras pediram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei, são impenhoráveis.

A medida concedida pelo TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes.

A Justiça pediu ainda o bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão.

Outro lado 

O MDB disse, por meio de nota, que o bloqueio não se refere ao MDB Nacional, que não é parte no processo. “A decisão é para o MDB Rondônia. Pela legislação, os diretórios estaduais do partido são financeiramente e judicialmente autônomos, inclusive sendo pessoas jurídicas distintas”.

O PSB disse que o bloqueio se mostra “indevido, precipitado e exorbitante”. O partido diz que a única acusação contra si “baseia-se na suposição de que as doações eleitorais recebidas durante a campanha eleitoral de 2010, e regularmente declaradas à Justiça Eleitoral, consistiriam em vantagem ilícita para a campanha de reeleição de Eduardo Campos ao Governo do Estado de Pernambuco”.

O partido acrescenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) “já rejeitou denúncia contra o senador Fernando Bezerra exatamente por esses mesmos fatos, a indicar que o resultado dessa ação também será pela improcedência”.

A legenda diz ainda prestar seu “total apoio às investigações, confiando que a condução isenta e equilibrada da apuração resultará no pleno esclarecimento dos fatos, isentando o partido e o ex-governador e ex-presidente do PSB Eduardo Campos – que infelizmente não está mais entre nós para se defender – de qualquer acusação”.

Por meio de nota, Fernando Bezerra disse que as acusações na ação de improbidade não se sustentam e que os mesmos fatos já foram alvo de uma denúncia arquivada pelo STF em dezembro do ano passado, “ante o reconhecimento de que as provas não eram suficientes para justificar nem sequer o início de uma ação penal contra o senador”. O parlamentar acrescentou já ter recorrido da decisão provisória do TRF4 e que as acusações contra ele já estariam prescritas.

Sobre o bloqueio, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) disse ter ficado “surpreso pelo absurdo”. Ele acrescentou que “esse caso já foi rejeitado pelo STF. Confiamos na Justiça para que possamos esclarecer esses fatos. A verdade prevalecerá”.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Agenda Cultural

Agenda Cultural – 19/06/2019

Confira a agenda do final de semana com Gabriela Barreto, nesta edição:

São João Caçapava: o festival que homenageia o padroeiro …

12 horas atrás
Cidades

Avenida Miguel Naked será fechada a partir de hoje

Redação SPRIO+

Foto: Lucas Cabral/PMSJC
A Avenida Major Miguel Naked, que fica na Zona Oeste de São José dos Campos, será fechada …

12 horas atrás
Cidades

Câmara de Caraguá aprova criação de Guarda Civil Municipal

OVale

Foto: Divulgação
A Câmara de Caraguatatuba aprovou a lei que cria e organiza a Guarda Civil Municipal da cidade. O projeto de …

13 horas atrás
Cidades

Operação Montanha começa nesta quarta-feira

OVale

 
Foto: Divulgação
A Operação Montanha que começa nesta quarta-feira (19), conta com o auxílio de câmeras e drone e tem o …

13 horas atrás
Cidades

Dersa deve transportar 62 mil usuários na travessia entre São Sebastião e Ilhabela no feriado

OVale

Foto: Divulgação
A operação feriado de Corpus Christi na travessia de balsas entre São Sebastião e Ilhabela terá início às 11h …

15 horas atrás
Cidades

Rodovias Oswaldo Cruz e Floriano Pinheiro vão receber 110 mil veículos no feriado

OVale

Foto: Rogério Marques/OVale
A Secretaria Estadual de Logística e Transportes informou que duas das principais rodovias estaduais que cortam o Vale …

15 horas atrás
Cidades

Parque Vicentina Aranha recebe projeto reciclável

OVale

Foto: Charles de Moura/PMSJC
O Parque Vicentina Aranha, na região central de São José dos Campos, recebeu o primeiro ecoponto de fidelidade …

16 horas atrás
Cidades

TRT de Campinas determina que trabalhadores da Tamoios retornem aos trabalhos

OVale

Foto: Divulgação/Sintrapav
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas determinou que os trabalhadores das obras da Rodovia dos Tamoios retornem …

16 horas atrás
Cidades, Saúde

Procedimento médico inédito no mundo é realizado por médico e paciente do Vale

Jornal OVALE

Foto: Divulgação
O médico Gregório Lorenzo Acácio, da Unitau (Universidade de Taubaté), participou de um procedimento inédito no mundo para …

17 horas atrás
Destaque, Economia

Embraer projeta mercado bilionário em 20 anos

Xandu Alves/OVALE

Foto: Embraer/Divulgação
A Embraer divulgou uma projeção para o mercado mundial de jatos comerciais, que deve demandar 10.550 novas aeronaves …

17 horas atrás