fbpx
Categoria: Destaque, Política

Lula pode cumprir pena em regime semiaberto, diz parecer do MPF

Da Redação SPRIO+ Publicado em 5/06/2019, às 9:30 • Atualizado em 5/06/19, às 9:27




Felipe Pontes/Agência Brasil

Lula pode cumprir pena em regime semiaberto, diz parecer do MPF

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.

Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão.

A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto.

Pela Lei de Execuções Penais, a progressão de regime pode ser concedida depois do cumprimento de um sexto da pena, dada a condição de bom comportamento. Segundo as projeções iniciais, Lula teria o direito a partir de setembro.

O parecer do MPF foi enviado ao STJ em resposta a embargos de declaração (recurso para esclarecimentos sobre uma decisão) interpostos pela defesa de Lula. Caberá agora ao relator do caso no tribunal, ministro Félix Fischer, deliberar sobre o assunto.

Defesa

Em nota, os advogados de Lula dizem que o “resultado esperado pela defesa do ex-presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”.

“No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre no último dia 29.05 reconheceu que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto”, acrescenta o texto.

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto, quando o condenado pode sair durante o dia e deve voltar à noite para casa, devido à “inexistência de estabelecimento compatível” para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e ante a “peculiar situação” do ex-presidente.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Cidades, Polícia

Trio é preso com mais de 30 quilos de drogas em São José

Três homens foram presos com cerca de 34 quilos de drogas em uma casa no São Judas Tadeu, na zona …

20 horas atrás
Cidades, Polícia

Homem é preso com mais de 500 porções de drogas em São José

Fonte: Polícia Militar
Um homem de 45 anos foi preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma na noite …

20 horas atrás
Cidades

Criança de oito anos morre após choque com colega em Caraguá

Fonte: Reprodução
Uma criança de oito anos morreu na tarde desta sexta-feira (20) após um se chocar com um colega em uma …

21 horas atrás
Cidades, Colunas, Destaque

Internos da Fundação Casa iniciam motim em sede de São José dos Campos

Fonte: Divulgação/PM
Internos da Fundação casa fizeram uma rebelião na tarde desta sexta-feira (20), na sede próximo a Tamoios, em São …

1 dia atrás
Cidades, Destaque

Sindicato dos Metalúrgicos aprova abono salarial em assembleia

Fonte: Divulgação
O Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu aprovou a proposta de abono salarial no valor de R$4 mil. A assembleia …

1 dia atrás
Economia, Política

Governo oficializa desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do Orçamento

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do orçamento deste ano. A informação consta do Relatório …

2 dias atrás
Esporte

Ubatuba recebe o Desafio 28 Praias neste sábado

Foto: Divulgação
Ubatuba recebe neste sábado (21) o Desafio 28 Praias, etapa Costa Note, com os atletas da mais expressiva maratona …

2 dias atrás
Esporte

São José Vôlei enfrenta o São Judas, em busca da primeira vitória no Campeonato Paulista

Foto: Ju Kageyama
Pela quinta rodada do Campeonato Paulista, o São José Vôlei enfrenta o São Judas, nesta sexta-feira (20), às …

2 dias atrás
Agenda Cultural

Agenda Cultural – 20/09/2019

Confira a programação deste fim de semana no Vale do Paraíba.

Quem estiver em São Sebastião nesta sexta-feira (20), poderá …

2 dias atrás
Cidades

Feira oferta 10 mil imóveis em São José

Foto: Divulgação
Tem início nesta sexta-feira (20) a Feira de Imóveis do Vale do Paraíba, que promete ofertar 10 mil imóveis, entre …

2 dias atrás