Categoria: Destaque, Política

Lula pode cumprir pena em regime semiaberto, diz parecer do MPF

Da Redação SPRIO+ Publicado em 5/06/2019, às 9:30 • Atualizado em 5/06/19, às 9:27




Felipe Pontes/Agência Brasil

Lula pode cumprir pena em regime semiaberto, diz parecer do MPF

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.

Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão.

A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto.

Pela Lei de Execuções Penais, a progressão de regime pode ser concedida depois do cumprimento de um sexto da pena, dada a condição de bom comportamento. Segundo as projeções iniciais, Lula teria o direito a partir de setembro.

O parecer do MPF foi enviado ao STJ em resposta a embargos de declaração (recurso para esclarecimentos sobre uma decisão) interpostos pela defesa de Lula. Caberá agora ao relator do caso no tribunal, ministro Félix Fischer, deliberar sobre o assunto.

Defesa

Em nota, os advogados de Lula dizem que o “resultado esperado pela defesa do ex-presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”.

“No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre no último dia 29.05 reconheceu que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto”, acrescenta o texto.

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto, quando o condenado pode sair durante o dia e deve voltar à noite para casa, devido à “inexistência de estabelecimento compatível” para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e ante a “peculiar situação” do ex-presidente.



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.


Últimas noticias
Esporte, Mais Destaques

Grupo Farmaconde vence disputa para administrar a Arena de Esportes em São José dos Campos

Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos informou que a empresa MCG – Suplementos Alimentares Ltda, pertencente ao …

59 minutos atrás
Esporte

Brasil avança à final de saltos no hipismo em Tóquio com Yuri Mansur

Foto: Miriam Jeske/COB
O cavaleiro Yuri Mansur é o primeiro finalista da delegação brasileira de hipismo na Olimpíada de Tóquio (Japão). …

1 hora atrás
Destaque, Economia

Setor de serviço impulsiona retomada da economia em São José dos Campos

Foto: Divulgação
O setor de serviço impulsionou a retomada econômica em São José dos Campos no primeiro semestre de 2021. Os …

2 horas atrás
Cidades

Jacareí publica edital para contratação de Agente de Combate às Endemias

Foto: Divulgação/PMJ
A Prefeitura de Jacareí publicou na última sexta-feira (30), o edital com detalhes do Concurso Público da Secretaria de …

2 horas atrás
Cidades, Saúde

Pessoas de 20 anos continuam sendo imunizadas em Guaratinguetá

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Secretaria de Saúde de Guaratinguetá informa que a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com …

3 horas atrás
Cidades, Saúde

Prefeitura de Ubatuba aplica vacina contra a Covid-19 em pessoas de 25 a 27 anos nesta quarta-feira

Foto: PMU
A Prefeitura de Ubatuba aplica a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em jovens de 25 a 27 …

3 horas atrás
Esporte

Maratona aquática e skate park! Confira os horários das competições desta terça-feira nos Jogos Olímpicos

Ana Marcela Cunha compete por medalha na maratona aquática 10km. Foto: Wander Roberto/COB
Hoje temos mais brasileiros na busca das medalhas! …

3 horas atrás
Cidades

Prefeitura de São José dos Campos inicia distribuição de carnês de ISS e taxa de licença

Foto: Charles de Moura/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos iniciou a distribuição dos carnês do ISS (Imposto sobre Serviços) …

4 horas atrás
Esporte

Martine Grael e Kahena Kunze são bicampeãs olímpicas na classe 49er FX

Foto: Carlos Barria/Reuters/Agência Brasil
A dupla brasileira Martine Grael e Kahena Kunze conquistou o bicampeonato olímpico da classe 49er FX da …

5 horas atrás
Esporte

Thiago Braz conquista bronze no salto com vara

Foto: Aleksandra Szmigiel
Campeão olímpico na Rio 2016, o paulista Thiago Braz conquistou nesta terça-feira (3), medalha de bronze na prova …

5 horas atrás