fbpx
Categoria: Economia, Política

Petrobras assina acordo com o Cade para venda de refinarias

Da Redação SPRIO+ Publicado em 12/06/2019, às 15:53 • Atualizado em 12/06/19, às 15:51




Jornal OVALE

Petrobras assina acordo com o Cade para venda de refinarias

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

A Petrobras assinou hoje (12) o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, o que corresponde a cerca de 50% da capacidade de refino da Petrobras. O acordo, aprovado ontem (11) pelo conselho, põe fim a uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.

A proposta foi apresentada pela empresa no início do mês, após o Cade ter aberto inquérito para investigar se a Petrobras abusava de sua posição dominante no refino de petróleo, uma vez que a estatal detém 98% do mercado de refino do país. A investigação apuraria se empresa estaria usando de sua posição para determinar o preço dos combustíveis e evitar a entrada de novos concorrentes. A Petrobras tem até 2021 para realizar a venda das refinarias.

O plano prevê, além do desinvestimentos em ativos relacionados a transporte de combustíveis, na BR Distribuidora, a venda de oito refinarias: Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Landulpho Alves (RLAM), Gabriel Passos (REGAP), Presidente Getúlio Vargas (REPAR),  Alberto Pasqualini (RFAP), Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

O acordo também prevê que as refinarias RLAM, RNEST, REPAR, REFAP  e REGAP não poderão ser adquiridas por um mesmo comprador ou empresas de um mesmo grupo econômico por serem considerados como potencialmente concorrentes.

“O cronograma e o cumprimento dos compromissos assumidos junto ao CADE serão acompanhados por um agente externo, a ser contratado pela Petrobras, segundo especificações a serem estabelecidas em comum acordo”, disse a Petrobras em comunicado ao mercado.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Cidades

Blitz prende homem e recolhe 21 CNHs em segundo dia de festival de música em São José

Foto: PMSJC
Um homem foi preso e 21 CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) foram recolhidas em uma Blitz da Lei Seca …

2 horas atrás
Destaque, Economia

Taxa básica de juros será definida nesta semana

Foto: Marcello Casal Jr
A taxa básica de juros – a Selic – será definida na sexta reunião deste ano do …

1 hora atrás
Economia

Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS

Foto: Arquivo
A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento …

1 hora atrás
Cidades

Mulher morre após colisão na Carvalho Pinto

Foto: Charles de Moura/PMSJC
Uma mulher morreu após um acidente envolvendo dois carros na madrugada deste domingo (15) na Rodovia Carvalho …

1 hora atrás
Esporte

São José Basketball vence Osasco e está classificado para as quartas de final do paulista

Foto: Arthur Marega Filho
A fim de garantir a vaga para às quartas de final do Campeonato Paulista, o São José …

13 horas atrás
Cidades

Homem morre após ser atingido por tora de madeira em São José

Foto: Divulgação/Bombeiros
Um homem morreu após ser atingido por uma tora de madeira na tarde deste sábado (14) no bairro Recanto …

16 horas atrás
Cidades, Política

Caçapava está no Top10 do ranking estadual de obras paradas

Foto: Divulgação/PMC
Caçapava está na lista das cidades com as 10 obras mais caras e que se encontram no estado de …

23 horas atrás
Destaque, Economia

Vendas aumentam 12% em quatro dias na Semana do Brasil

Foto: Valter Campanato
Em quatro dias, as vendas no varejo em todo o país registram crescimento nominal de 12%, de acordo …

23 horas atrás
Cidades, Economia

Cerca de 160 mil trabalhadores da RMVale devem sacar o FGTS

Foto: Arquivo/Agência Brasil
No Vale do Paraíba, 161.687 trabalhadores devem realizar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de …

23 horas atrás
Cidades, Destaque

RMVale terá conselhos consultivos para agilizar projetos das cidades

Foto: Divulgação
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba terá conselhos consultivos para cada uma das cinco sub-regiões que incluem todas …

23 horas atrás