fbpx
Categoria: Justiça

Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo

Da Redação SPRIO+ • Publicado em 13/06/2019, às 14:23 • Atualizado em 13/06/19, às 14:21




Felipe Pontes/Agência Brasil

Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira.

O julgamento começou em fevereiro, quando os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello, votaram a favor da criminalização. O assunto voltou a plenário em 23 de maio, quando Rosa Weber e Luiz Fux também votaram favoravelmente à medida.

Em geral, todos os ministros que votaram até o momento concordaram que há excessiva demora na análise do tema pelo Congresso, que é obrigado pela Constituição a deliberar sobre punições a comportamentos discriminatórios, entendeu a maioria.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo”, disse Rosa Weber, em maio.

O caso é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser entendida como grupo análogo ao de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Em maio, por maioria, os ministros do Supremo decidiram levar adiante o julgamento mesmo após a aprovação no mês passado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de um projeto de lei que tipifica condutas preconceituosas contra pessoas LGBT.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Esporte

São José Futsal enfrenta Sorocaba pela semifinal do Campeonato Paulista

Redação SPRIO+

Foto: Brenno Domingues
Em jogo valido pela semifinal do Campeonato Paulista, o São José Futsal enfrenta hoje o Sorocaba, ás …

7 horas atrás
Branded

Programa Mãos à Obra – Brig. Maurício Pazini Brandão (3° Bloco)

O programa Mãos à Obra, entrevistou o Secretário Nacional de Tecnologias Aplicadas do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e …

7 horas atrás
Cidades, Destaque

Campos do Jordão registra primeira morte por H1N1 em 2019

OVale

Foto: Divulgação
A cidade de Campos do Jordão registrou a primeira morte provocada por gripe H1N1 em 2019. A vítima é …

7 horas atrás
Cidades

Taubaté confirma primeiro caso de sarampo em 2019

OVale

Foto: Divulgação
A Vigilância Epidemiológica de Taubaté confirmou nesta terça-feira (16) o primeiro caso de sarampo no município. O caso é …

8 horas atrás
Cidades, Destaque

Zona Azul deixa de operar a partir desta quinta-feira em Caraguá

OVale

Foto: Divulgação/PMC
Esta quarta-feira (17) será o último dia de cobrança na zona azul de Caraguatatuba. A partir das 0h desta …

9 horas atrás
Economia

PIB recua 0,8% no trimestre encerrado em maio, diz FGV

Vitor Abdala/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e …

9 horas atrás
Cidades

Passagem de ônibus fica R$ 0,40 mais cara em Taubaté

OVale

Foto: Divulgação/PMT
A partir do dia 1º de agosto, a passagem de ônibus vai ficar R$ 0,40 mais cara em Taubaté. …

9 horas atrás
Economia

Queda de comércio com EUA afeta exportações brasileiras

Vitor Abdala/Agência Brasil

Foto: Agência Brasil
As exportações brasileiras recuaram 10,4%, em valor, na comparação de junho deste ano com o mesmo …

13 horas atrás
Cidades

Interior de SP é um dos destinos mais procurados nas férias de julho

Bruno Bocchini/Agência Brasil

Foto: Marco Ankosqui/MTUR
O interior de São Paulo está entre os principais destinos turísticos das férias de julho procurados …

13 horas atrás
Cidades, Destaque

Polícia Ambiental busca onça-parda na Johnson & Johnson em São José

Foto: Arquivo/OVALE
A Polícia Ambiental faz buscas por uma onça-parda na tarde desta terça-feira (16) na área da empresa Johnson & …

1 dia atrás