Categoria: Cidades

Vale do Paraíba tem 125 obras públicas paralisadas

Da Redação SPRIO+ Publicado em 5/07/2019, às 14:04 • Atualizado em 5/07/19, às 14:08




Xandu Alves/OVALE

Foto: Lucas Cabral/PMSJC

Maior parte das obras paralisadas ou atrasadas no Vale do Paraíba descumpre o prazo por três motivos: problema na licitação, inadimplência da empresa contratada e atraso em repasses do governo.

Juntos, esses três fatores respondem por 60% do total das obras paradas na região, segundo levantamento do (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Os dados referem-se a abril deste ano.

O estudo revela que 125 obras públicas, em 33 cidades do Vale, estão paralisadas por problemas na gestão dos serviços.

Há obras em áreas sensíveis à população, como saúde, mobilidade e educação, incluindo construção de unidades de saúde, escolas, creches e obras de pavimentação. De acordo com o TCE, o pacote de obras paradas na região atinge R$ 1,59 bilhão em financiamento público, com recursos federais, estaduais e municipais.

Do total empenhado nas obras, ainda segundo as informações do TCE, 96% já teriam sido pagos, alcançando R$ 1,53 bilhão pelas obras paradas, o que revela desperdício do dinheiro público. Nessas 125 obras, a contrapartida das prefeituras é de R$ 8,87 milhões.

PERFIL

O perfil das 125 obras paralisadas mostra as prefeituras como as principais contratantes, com 104 obras (83%).

As demais são de órgãos públicos: CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), DER (Departamento de Estradas de Rodagem), FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação) e Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Jacareí.

Outro motivo que paralisa as obras no Vale é a questão ambiental, com problemas de licenciamento nos empreendimentos e até de exigência para recuperação em áreas ambientais. Esses fatores paralisaram 13,64% das obras na região.

No entanto, a maioria das obras elencadas pelo TCE não traz informações sobre o motivo da paralisação. Consultado, o Tribunal explicou que a falta de explicações é de responsabilidade dos gestores das obras.

“Quando cita ‘não informado’ [no relatório das obras], significa que não recebemos as informações do gestor. E não por causa da captação da resposta pelo Tribunal”, informou a assessoria do TCE.

PROBLEMAS

Outros motivos de paralisação das obras apontados pelo TCE são deficiência no projeto básico, desapropriações, alteração contratual, contingenciamento de dinheiro e abandono de empresa.

O relatório do TCE apresenta dados de obras paralisadas e atrasadas informados pelas prefeituras e os órgãos contratantes, durante os meses de fevereiro e março de 2019. Os dados fazem parte do ‘Mapa Virtual de Obras’ desenvolvido pelo Tribunal.



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