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Categoria: Cidades, Destaque

Defensoria Pública Federal em São José pode fechar as portas

Da Redação SPRIO+ • Publicado em 10/07/2019, às 11:46 • Atualizado em 10/07/19, às 17:10




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Defensoria Pública Federal em São José pode fechar as portas

Foto: Divulgação

A unidade da DPU (Defensoria Pública Federal) de São José dos Campos está na lista das que serão fechadas em todo o país após o Ministério da Economia determinar a devolução de 828 servidores que atuam no órgão. Eles representam 63% dos funcionários da DPU. O prazo vence em 27 de julho.

Em novembro do ano passado, o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão editou nota técnica que determina a devolução de requisitados com mais de três anos da cessão ou reembolsar o órgão de origem em caso de interesse pela permanência do servidor.

Em janeiro, o ministério suspendeu a exigência de devolução dos servidores por seis meses, até que se pudesse construir uma solução política para a questão. Entretanto, o atual Ministério da Economia retomou a exigência do retorno dos servidores aos órgãos de origem.

Em nota, a DPU informou que por causa do novo regime fiscal, há impossibilidade de acréscimo no orçamento para custear os servidores, num valor estimado em R$ 100 milhões por ano, montante que equivale a um quinto do orçamento total do órgão.

Com isso, a DPU depende de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional, que cria quadro de servidores próprio para o órgão. Hoje, a Defensoria Pública não tem quadro permanente de pessoal.

São Paulo é o estado que mais vai perder unidades da Defensoria Pública da União, com um total de 18. O atendimento ficará restrito à capital paulista.



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