Categoria: Polícia

PF cumpre mandados contra escavações ilegais no Litoral Norte

Da Redação SPRIO+ Publicado em 12/07/2019, às 14:55 • Atualizado em 12/07/19, às 14:54




OVALE

PF cumpre mandados contra escavações ilegais no Litoral Norte

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal de São Sebastião deflagrou na manhã desta sexta-feira (12) a operação ‘Detectoristas Detectados’, iniciada a partir da investigação que apura denúncias sobre escavações ilegais no subsolo dos sítios arqueológicos da Lagoinha, em Ubatuba e de São Francisco e Morro do Abrigo, em São Sebastião.

O primeiro sítio arqueológico é tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) – e os dois últimos estão acautelados ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), cadastrados no cadastro nacional de sítios Arqueológicos.

De acordo com a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar na cidade de Caraguatatuba, expedidos pela Primeira Vara Federal de Caraguatatuba. Foram apreendidos três equipamentos destinados à prospecção de vestígios no subsolo.

Os infratores identificados serão indiciados por incorrerem, em tese, nas sanções do art. 62, inciso I, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e ainda estarão sujeitos à aplicação de altas multas.



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