fbpx
Categoria: Geral

Acordo entre Vale e MPT indenizará famílias de vítimas de Brumadinho

Da Redação SPRIO+ Publicado em 16/07/2019, às 10:50 • Atualizado em 16/07/19, às 10:51




Douglas Corrêa/Agência Brasil

Acordo entre Vale e MPT indenizará famílias de vítimas de Brumadinho

Homenagem às vítimas de Brumadinho. Foto: Reprodução

A minerado Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPT-MG) assinaram ontem (15) um acordo da conciliação em que a mineradora pagará a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho às vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Irmãos de trabalhadores falecidos receberão individualmente R$ 150 mil por dano moral. A audiência foi conduzida pela juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale.

O documento diz também, em relação ao dano material, que as famílias dos trabalhadores mortos na tragédia receberão pensão mensal calculada até a data em que a vítima completaria 75 anos, considerando como base de cálculo o salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, Participação nos Lucros e Resultados de 3,5 salários e cartão-alimentação de R$ 745 por mês.

O acordo fixa indenização mínima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido não alcance tal projeção. Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano. A Vale pagará ainda indenização por danos morais coletivos de R$ 400 milhões, no dia 6 de agosto deste ano.

O documento prevê também que a mineradora garantirá estabilidade no emprego por três anos, contados a partir de 25 de janeiro de 2019, a todos os trabalhadores próprios e terceirizados que estavam trabalhando na Mina do Feijão no dia do rompimento da barragem.

O acordo contempla também o pagamento de auxílio-creche de R$ 920 mensais para filhos com até 3 anos de idade e auxílio-educação, de R$ 998 mensais, para filhos com até 25 anos de idade; e plano médico nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25 de janeiro de 2019, vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros(as) de empregados próprios e terceirizados e até que os filhos/dependentes completem 25 anos. Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.

Vale

A Vale informou, por meio de nota, que o acordo assinado com o MPT encerra a fase de conhecimento da Ação Civil Pública. “A partir de agora, os familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão poderão se habilitar para receber reparação, iniciando a execução do acordo individual”, diz a nota.

O acordo ainda determinou a liberação do valor de R$ 1,6 bilhão, inicialmente bloqueado da mineradora Vale.



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.


Últimas noticias
Cidades

Pindamonhangaba amplia monitoramento na cidade com 700 novas câmeras

Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa
A Prefeitura de Pindamonhangaba implantou 700 novas câmeras no Programa Cidade Inteligente e conta com mais 1.406 …

7 minutos atrás
Cidades

Prefeitura de Ilhabela arrecada mais de R$ 750 mil com leilão de veículos e sucata

Foto: Divulgação/PMI
A Prefeitura de Ilhabela arrecadou durante o mês de março mais de R$ 754.772,00 com leilão de veículos sucateados …

1 hora atrás
Cidades, Emprego

PAT de Caraguatatuba está com 42 vagas de emprego nesta quinta-feira

Foto: Divulgação/PMC
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba divulgou nesta quinta-feira (15), mais de 42 vagas de emprego …

3 horas atrás
Cidades, Emprego

Balcão de empregos de Taubaté oferece 23 vagas em diferentes áreas nesta quinta-feira

Foto: Divulgação/PMT
O Balcão de Empregos de Taubaté está oferecendo nesta quinta-feira (15), mais de 23 oportunidades em diferentes áreas de …

3 horas atrás
Cidades, Emprego

PAT de Jacareí oferece 61 vagas de emprego nesta quinta-feira

Foto: Divulgação/PMJ
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Jacareí está oferecendo nesta quinta-feira (15), cerca de 61 vagas de …

3 horas atrás
Cidades, Destaque

Ministério Público aciona prefeituras do Litoral Norte por descumprimento do Plano SP

Foto: PMC
O Ministério Público está movendo uma ação contra as cidades do Litoral Norte – Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião …

4 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Paralisação na Ecobus compromete funcionamento do transporte público em São Sebastião

Foto: Divulgação/Arquivo
A Prefeitura de São Sebastião informou na manhã desta quinta-feira (15) que, devido à paralisação da Ecobus, a chegada …

4 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Ilhabela retoma controle de acesso neste final de semana na travessia de balsa

Foto: Divulgação
A Prefeitura de Ilhabela retoma neste final de semana o controle de acesso na entrada do município no sistema …

4 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

São José dos Campos será certificada como Cidade Inteligente pela ABNT, diz prefeitura

Foto: Adenir Britto/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos informou que será o primeiro município brasileiro a ser certificado pela …

4 horas atrás
Esporte

São José entra na reta final de preparação para estreia no Campeonato Brasileiro Feminino

Foto: Divulgação
O São José Esporte Clube entrou na reta final de preparação para a estreia no Campeonato Brasileiro de futebol …

24 horas atrás