fbpx
Categoria: Destaque, Geral

Entra em vigor nesta terça-feira a lista ”Não Perturbe” para as operadoras de telecomunicações

Da Redação SPRIO+ Publicado em 16/07/2019, às 9:12 • Atualizado em 16/07/19, às 10:54




Jonas Valente/Agência Brasil

Proibição de telemarketing de telefônicas entra em vigor

Foto: Reprodução

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras medidas

Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.

As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.


Últimas noticias
Cidades

Pindamonhangaba amplia monitoramento na cidade com 700 novas câmeras

Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa
A Prefeitura de Pindamonhangaba implantou 700 novas câmeras no Programa Cidade Inteligente e conta com mais 1.406 …

25 minutos atrás
Cidades

Prefeitura de Ilhabela arrecada mais de R$ 750 mil com leilão de veículos e sucata

Foto: Divulgação/PMI
A Prefeitura de Ilhabela arrecadou durante o mês de março mais de R$ 754.772,00 com leilão de veículos sucateados …

2 horas atrás
Cidades, Emprego

PAT de Caraguatatuba está com 42 vagas de emprego nesta quinta-feira

Foto: Divulgação/PMC
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba divulgou nesta quinta-feira (15), mais de 42 vagas de emprego …

3 horas atrás
Cidades, Emprego

Balcão de empregos de Taubaté oferece 23 vagas em diferentes áreas nesta quinta-feira

Foto: Divulgação/PMT
O Balcão de Empregos de Taubaté está oferecendo nesta quinta-feira (15), mais de 23 oportunidades em diferentes áreas de …

3 horas atrás
Cidades, Emprego

PAT de Jacareí oferece 61 vagas de emprego nesta quinta-feira

Foto: Divulgação/PMJ
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Jacareí está oferecendo nesta quinta-feira (15), cerca de 61 vagas de …

3 horas atrás
Cidades, Destaque

Ministério Público aciona prefeituras do Litoral Norte por descumprimento do Plano SP

Foto: PMC
O Ministério Público está movendo uma ação contra as cidades do Litoral Norte – Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião …

4 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Paralisação na Ecobus compromete funcionamento do transporte público em São Sebastião

Foto: Divulgação/Arquivo
A Prefeitura de São Sebastião informou na manhã desta quinta-feira (15) que, devido à paralisação da Ecobus, a chegada …

4 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Ilhabela retoma controle de acesso neste final de semana na travessia de balsa

Foto: Divulgação
A Prefeitura de Ilhabela retoma neste final de semana o controle de acesso na entrada do município no sistema …

5 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

São José dos Campos será certificada como Cidade Inteligente pela ABNT, diz prefeitura

Foto: Adenir Britto/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos informou que será o primeiro município brasileiro a ser certificado pela …

5 horas atrás
Esporte

São José entra na reta final de preparação para estreia no Campeonato Brasileiro Feminino

Foto: Divulgação
O São José Esporte Clube entrou na reta final de preparação para a estreia no Campeonato Brasileiro de futebol …

1 dia atrás