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Categoria: Internacional

Estados Unidos bloqueiam todos os ativos da Venezuela

Transações com autoridades venezuelanas cujos ativos estão bloqueados também estão proibidas.

Deutsche Welle (agência pública da Alemanha) via Agência Brasil - Publicado em 6/08/2019, às 9:16 • Atualizado em 6/08/19, às 9:15




Estados Unidos bloqueiam todos os ativos da Venezuela

Foto: Isaque Nóbrega/Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou o congelamento de todos os ativos da Venezuela em solo americano. A medida se soma a uma série de punições já aplicadas ao governo do presidente Nicolás Maduro, considerado ilegítimo por Washington.

Em carta enviada à líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, Trump disse que adotou a medida em razão da “contínua usurpação de poder” por Maduro e abusos contra os direitos humanos cometidas por forças de segurança leais a ele.

O bloqueio afeta “todos os ativos e interesses em propriedade do governo da Venezuela nos Estados Unidos”, diz a ordem, acrescentando que esses bens “não podem ser transferidos, pagos, exportados, retirados ou manejados”.

Transações com autoridades venezuelanas cujos ativos estão bloqueados também estão proibidas.

Fica vetada a entrega ou recebimento de “qualquer contribuição ou provisão de fundos, bens ou serviços por ou para o benefício de qualquer pessoa cujas propriedades e interesses estejam bloqueados sob esta ordem”.

A medida, porém, exclui “transações relacionadas ao fornecimento de artigos como roupas e medicamentos destinados a ajudar no alívio do sofrimento humano”.

Segundo o Wall Street Journal, a medida foi a primeira dessa magnitude adotada contra um país ocidental em mais de 30 anos, com restrições semelhantes às impostas aos regimes da Coreia do Norte, Irã, Síria e Cuba.

Retaliações

Apesar de poupar o setor privado venezuelano, o bloqueio ameaça com possíveis retaliações do governo americano as entidades estrangeiras que fizerem negócios com a Venezuela.
A ordem, que ficou pouco distante de ser um embargo comercial, se tornou a ação mais decisiva do governo Trump contra o regime de Maduro desde que Washington reconheceu o opositor Juan Guaidó como presidente interino do país, em janeiro deste ano.

Nos últimos dois anos, a Casa Branca vem impondo uma série de sanções contra o governo de Maduro, entre estas, restrições ao comércio de petróleo bruto – a maior fonte de renda do país – através da estatal venezuelana PDVSA. As sanções sobre o comércio de petróleo aceleraram o colapso da produção nacional, iniciado após a eleição de Maduro, em 2013.

As medidas também punem funcionários, familiares e pessoas próximas ao governo venezuelano. Mais de 100 autoridades e indivíduos tiveram seus bens congelados nos EUA e foram proibidos de realizar negócios nos país. Até mesmo um filho e enteados de Maduro também foram alvo de punições.

Guaidó, reconhecido como presidente interino por cerca de 50 países, disse – através do Twitter – que o bloqueio americano “busca proteger os venezuelanos” da “ditadura” de
Maduro, que, segundo diz, se sustenta com “dinheiro saqueado da República”.

“Essa ação é consequência da arrogância de uma usurpação inviável e indolente. Aqueles que a apoiam, beneficiando-se da fome e da dor dos venezuelanos, devem saber que haverá consequências”, disse o líder opositor.

Bloqueio ou uma quarentena à Venezuela

Na semana passada, Trump confirmou que cogita impor um bloqueio ou uma quarentena à Venezuela para pressionar Maduro a deixar o poder. A jornalistas reunidos nos jardins da Casa Branca, ele  disse que ambas as hipóteses estão sendo avaliadas.

“O senhor está considerando um bloqueio ou quarentena à Venezuela, diante do grau de envolvimento da Rússia, China e Irã?”, perguntou o jornalista. “Sim, estou”, respondeu Trump. “Sim, estou”, repetiu, sem dar mais detalhes.

“Estamos preparados para qualquer batalha. Este Mar do Caribe é da Venezuela, e o império americano pretende fazer uma quarentena naval da Venezuela. Repudiamos fortemente essa nova tentativa de ameaça”, respondeu Maduro.

O líder venezuelano afirmou ainda que pediu ao embaixador do país na Oreganização das Nações Unidas (ONU), Samuel Moncada, que denuncie essa “ameaça ilegal” ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Apesar da grave recessão, sanções internacionais e dos protestos em massa realizados no país, Maduro vem conseguindo se manter no poder com o apoio das Forças Armadas. Durante seu governo, o país, que possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo, caiu na pior crise econômica de sua história.

Segundo a ONU, em torno de 4 milhões de cidadãos emigraram para outros países desde 2015.

Nesta terça-feira, começa em Lima, no Peru, uma conferência de 60 países que buscam uma saída pacífica para a crise política na Venezuela, ainda que sem a presença dos países que apoiam o regime de Maduro. Os EUA prometeram o anúncio de medidas decisivas contra Maduro durante o evento.



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