Categoria: Cidades, Política

Felicio quer alterar regras para bolsas de estudos de servidores

Programa, que hoje é destinado apenas para cursos técnico, de graduação e de pós-graduação, seria ampliado para atividades de capacitação, o que incluiria estágio, intercâmbio e participação em seminários e congressos

OVale Publicado em 6/08/2019, às 10:02 • Atualizado em 6/08/19, às 11:13




Foto: PMSJC

O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), enviou à Câmara um projeto que altera as regras do Probesem (Programa de Bolsas de Estudo do Servidor Municipal). As principais mudanças estão na receita do programa e nas modalidades de atividades que podem ser custeadas.

Datada de 1995, a lei que criou o Probesem reserva 1% da folha bruta de pagamentos de pessoal da prefeitura para as despesas do programa. O governo tucano alega, no entanto, que a demanda tem representado apenas 40% da oferta.

Em 2015, por exemplo, de R$ 4,06 milhões disponíveis, foi usado R$ 1,5 milhão. Em 2016, de R$ 4,626 milhões, apenas R$ 1,645 milhão foi utilizado. Em 2017, as bolsas representaram R$ 1,72 milhão de um total de R$ 4,64 milhões possíveis. Em 2018, R$ 1,788 milhão de R$ 8,42 milhões reservados. E de janeiro a julho desse ano, R$ 2,1 milhões de um total de R$ 8,4 milhões.

Pela regra atual, o reembolso representa 60% da mensalidade de cursos técnico, superior e de pós-graduação. A proposta da prefeitura prevê possibilitar o reembolso de até 70%, caso a mensalidade comprometa mais de 50% dos vencimentos do servidor.

Além disso, da verba total do programa (que representa 1% da folha), metade permaneceria para o reembolso de mensalidades de cursos técnico, superior e de pós-graduação, mas a outra metade seria destinada para capacitações para o desenvolvimento do servidor, o que incluiria atividades como cursos presenciais e à distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, além de participações em seminários e congressos.

Atualmente, 525 servidores fazem parte do programa. Os cursos são definidos pela prefeitura, a partir de necessidades apontadas pela administração municipal. Os cursos de capacitação, que passariam a ser contemplados com as bolsas, também são levados em conta para a promoção na carreira.

No projeto, Felicio alega que a lei vigente “encontra-se defasada e necessita de aprimoramentos que permitam acrescentar ações de capacitação, qualidade de vida e valorização do servidor público municipal”. A expectativa é de que o texto seja aprovado já na sessão de quinta-feira.

Sindicato reclama por não ter sido convidado para participar de discussão

O Sindicato dos Servidores criticou o fato de não ter sido convidado a participar da discussão do projeto. Para a entidade, algumas mudanças propostas são positivas, mas outras são negativas. “Entendo que, ao ampliar o leque para cursos de capacitação, seminários e congressos, o programa perde seu objetivo”, disse Zelita Ramos, diretora do sindicato.



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.


Últimas noticias
Esporte, Mais Destaques

Grupo Farmaconde vence disputa para administrar a Arena de Esportes em São José dos Campos

Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos informou que a empresa MCG – Suplementos Alimentares Ltda, pertencente ao …

2 horas atrás
Esporte

Brasil avança à final de saltos no hipismo em Tóquio com Yuri Mansur

Foto: Miriam Jeske/COB
O cavaleiro Yuri Mansur é o primeiro finalista da delegação brasileira de hipismo na Olimpíada de Tóquio (Japão). …

2 horas atrás
Destaque, Economia

Setor de serviço impulsiona retomada da economia em São José dos Campos

Foto: Divulgação
O setor de serviço impulsionou a retomada econômica em São José dos Campos no primeiro semestre de 2021. Os …

2 horas atrás
Cidades

Jacareí publica edital para contratação de Agente de Combate às Endemias

Foto: Divulgação/PMJ
A Prefeitura de Jacareí publicou na última sexta-feira (30), o edital com detalhes do Concurso Público da Secretaria de …

3 horas atrás
Cidades, Saúde

Pessoas de 20 anos continuam sendo imunizadas em Guaratinguetá

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Secretaria de Saúde de Guaratinguetá informa que a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com …

4 horas atrás
Cidades, Saúde

Prefeitura de Ubatuba aplica vacina contra a Covid-19 em pessoas de 25 a 27 anos nesta quarta-feira

Foto: PMU
A Prefeitura de Ubatuba aplica a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em jovens de 25 a 27 …

4 horas atrás
Esporte

Maratona aquática e skate park! Confira os horários das competições desta terça-feira nos Jogos Olímpicos

Ana Marcela Cunha compete por medalha na maratona aquática 10km. Foto: Wander Roberto/COB
Hoje temos mais brasileiros na busca das medalhas! …

4 horas atrás
Cidades

Prefeitura de São José dos Campos inicia distribuição de carnês de ISS e taxa de licença

Foto: Charles de Moura/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos iniciou a distribuição dos carnês do ISS (Imposto sobre Serviços) …

5 horas atrás
Esporte

Martine Grael e Kahena Kunze são bicampeãs olímpicas na classe 49er FX

Foto: Carlos Barria/Reuters/Agência Brasil
A dupla brasileira Martine Grael e Kahena Kunze conquistou o bicampeonato olímpico da classe 49er FX da …

6 horas atrás
Esporte

Thiago Braz conquista bronze no salto com vara

Foto: Aleksandra Szmigiel
Campeão olímpico na Rio 2016, o paulista Thiago Braz conquistou nesta terça-feira (3), medalha de bronze na prova …

6 horas atrás