Categoria: Justiça, Política

MPF em SP pede arquivamento de “inquérito das fake news”

Apuração é parte de processo sobre calúnias e ameaças ao STF

Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil Publicado em 6/08/2019, às 14:19 • Atualizado em 6/08/19, às 14:23




Foto: José Cruz

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu hoje (06) o arquivamento de investigação sobre notícias falsas, calúnias e ameaças contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O processo teve origem em inquérito aberto pela Corte, que ficou conhecido como “inquérito das fake news”.

O caso trata da situação de um dos sete investigados por divulgação de mensagens em redes sociais, consideradas ofensivas ao STF e seus integrantes. O procedimento foi desmembrado e remetido à Justiça Federal em São Paulo pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, já que o alvo da investigação não tem prerrogativa de foro para ser processado e julgado pelo Supremo.

O pedido de arquivamento tem a mesma argumentação apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge,  quando se manifestou pelo processo principal, defendendo a nulidade da apuração após apontar vícios na condução e na forma como a investigação foi instaurada.

Para o MPF, a apuração viola os preceitos do sistema acusatório brasileiro pois “é inconcebível que um membro do Poder Judiciário acumule os papéis de vítima, investigador e julgador”. O MPF também questiona o fato de que o Supremo instaurou a investigação de ofício, por iniciativa própria, sem a atuação do Ministério Público, e a forma genérica como foi descrito o objeto da apuração.

“Observa-se que não só existiu o vício de origem e forma (investigação iniciada e presidida por membro do Poder Judiciário), como também a mácula da incompetência absoluta do Juízo, pois a investigada não é detentora de foro no STF, como determina a Constituição Federal”, destacou o Ministério Público Federal na manifestação sobre o caso. “Entende-se pelo arquivamento deste apuratório, eis que originado de investigação nula e, assim, desprovido da necessária prova de materialidade dos crimes que pretende investigar”, concluiu.

O inquérito principal foi aberto no dia 14 de março pelo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar veiculação de notícias falsas, conhecidas como fake news, que atingem a honorabilidade e a segurança da Corte, seus membros e parentes. Toffoli defendeu que a decisão pela abertura do processo está amparada no regimento interno do STF. Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Supremo informou que o inquérito tramita em segredo de Justiça.



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.


Últimas noticias
Esporte, Mais Destaques

Grupo Farmaconde vence disputa para administrar a Arena de Esportes em São José dos Campos

Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos informou que a empresa MCG – Suplementos Alimentares Ltda, pertencente ao …

43 minutos atrás
Esporte

Brasil avança à final de saltos no hipismo em Tóquio com Yuri Mansur

Foto: Miriam Jeske/COB
O cavaleiro Yuri Mansur é o primeiro finalista da delegação brasileira de hipismo na Olimpíada de Tóquio (Japão). …

1 hora atrás
Destaque, Economia

Setor de serviço impulsiona retomada da economia em São José dos Campos

Foto: Divulgação
O setor de serviço impulsionou a retomada econômica em São José dos Campos no primeiro semestre de 2021. Os …

1 hora atrás
Cidades

Jacareí publica edital para contratação de Agente de Combate às Endemias

Foto: Divulgação/PMJ
A Prefeitura de Jacareí publicou na última sexta-feira (30), o edital com detalhes do Concurso Público da Secretaria de …

2 horas atrás
Cidades, Saúde

Pessoas de 20 anos continuam sendo imunizadas em Guaratinguetá

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Secretaria de Saúde de Guaratinguetá informa que a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com …

2 horas atrás
Cidades, Saúde

Prefeitura de Ubatuba aplica vacina contra a Covid-19 em pessoas de 25 a 27 anos nesta quarta-feira

Foto: PMU
A Prefeitura de Ubatuba aplica a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em jovens de 25 a 27 …

3 horas atrás
Esporte

Maratona aquática e skate park! Confira os horários das competições desta terça-feira nos Jogos Olímpicos

Ana Marcela Cunha compete por medalha na maratona aquática 10km. Foto: Wander Roberto/COB
Hoje temos mais brasileiros na busca das medalhas! …

3 horas atrás
Cidades

Prefeitura de São José dos Campos inicia distribuição de carnês de ISS e taxa de licença

Foto: Charles de Moura/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos iniciou a distribuição dos carnês do ISS (Imposto sobre Serviços) …

3 horas atrás
Esporte

Martine Grael e Kahena Kunze são bicampeãs olímpicas na classe 49er FX

Foto: Carlos Barria/Reuters/Agência Brasil
A dupla brasileira Martine Grael e Kahena Kunze conquistou o bicampeonato olímpico da classe 49er FX da …

5 horas atrás
Esporte

Thiago Braz conquista bronze no salto com vara

Foto: Aleksandra Szmigiel
Campeão olímpico na Rio 2016, o paulista Thiago Braz conquistou nesta terça-feira (3), medalha de bronze na prova …

5 horas atrás