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Categoria: Cidades

Em regime de urgência, Câmara de Guará aprova contratação da Arsesp

OVale Publicado em 14/08/2019, às 11:04 • Atualizado em 14/08/19, às 11:04




Foto: Divulgação/SAEG

A Câmara de Guaratinguetá aprovou em regime de urgência a contratação da Arsesp (Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo) para atuar no município.

A solicitação foi feita pelo prefeito Marcus Soliva (PSB), que quer firmar convênio com o governo estadual para que o órgão seja responsável por fiscalização e regulação (inclusive tarifária) do sistema de abastecimento de água e esgoto do município, já que a atual responsável pelo serviço, a Arsaeg (Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guraratinguetá) será extinta.

O caso gerou debate na cidade e fez com que o chefe do Executivo fosse até a Câmara defender a proposta, explicando que é possível uma economia de até R$ 700 mil anuais com a terceirização do serviço.

A proposta foi aprovada com seis votos favoráveis: Marcos Evangelista (PSDB), Pedro Sannini (PTB), Dr. Werneck (PSB), Luizão da Casa de Ração (PR), Marcio Almeida (Cidadania) e Celão (PSD), o presidente. Foram contrários os vereadores Décio Pereira (MDB), Nei Carteiro (MDB), Marcelo da Santa Casa (PSD) e Fabrício da Aeronáutica (MDB) — estes dois últimos tentaram pedir o adiamento da votação em 20 dias, solicitando mais tempo para debate do projeto, mas não obtiveram votos suficientes.

Quando a extinção da Arsaeg foi aprovada em junho, após quase três meses de tramitação, ficou definido que o Executivo precisaria realizar em até 60 dias o processo licitatório para contratação de uma nova empresa antes do fim da atual Agência Reguladora.



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