fbpx
Categoria: Cidades

Promotoria quer que empresas de ônibus de Caraguatatuba garantam gratuidade a idosos

Procedimento começou após reclamação de passageira

Jornal OVALE Publicado em 14/08/2019, às 11:19 • Atualizado em 14/08/19, às 11:19




Promotoria quer que empresas de ônibus de Caraguatatuba garantam gratuidade a idosos

Foto: Divulgação

A promotoria de Justiça de Caraguatatuba ajuizou uma ação civil pública contra as empresas de ônibus Pássaro Marrom e Litorânea para que elas garantam a todo e qualquer idoso que resida na cidade de Caraguatatuba o direito à gratuidade em seus ônibus.

Segundo apurações feitas pelo promotor Renato Queiróz de Lima, há inúmeras reclamações de idosos junto ao Procon relatando que as companhias descumprem essa obrigatoriedade.

Na ação civil pública, o promotor pede a condenação de ambas as empresas para que elas sejam obrigadas a reservar e manter em todos os horários de linhas intermunicipais dentro do Estado de São Paulo (que tenham Caraguatatuba como ponto de partida, destino final ou parada intermediária), para idosos (acima de 60 anos): dez por cento dos assentos, no caso de transporte intermunicipal gerenciado pela EMTU, dois assentos por veículo, devidamente identificados, em local que permita fácil acesso para o embarque e o desembarque dos idosos, ao transporte intermunicipal não gerenciado pela EMTU.

O promotor também pede que as empresas mantenham “posto de credenciamento” e de retirada de passagem na cidade de Caraguatatuba, viabilizando os direitos aos idosos caraguatatubenses (entre 60 e 64 anos) à obtenção do cartão eletrônico e fixem, no ponto de venda de bilhetes em Caraguatatuba, aviso legível e em local de destaque, dando conta de que, por força de decisão proferida na ação e em atendimento às Leis Estaduais, é garantido o transporte gratuito às pessoas idosas entre municípios do Estado de São Paulo, variando o número de assentos disponíveis conforme o trajeto escolhido. O promotor solicita ainda a condenação das empresas em danos morais coletivos, em valor não inferior a R$ 100 mil, em razão do descumprimento reiterado da norma, em favor do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso do Município de Caraguatatuba.

Ação é resposta a reclamação de passageira

A ação é decorrente de um inquérito civil iniciado depois que a Promotoria de Justiça realizou atendimento ao público de uma senhora idosa que reclamou dizendo que as empresas rés não cumprem o que determina o Estatuto do Idoso, lei 10.741/03, referente a garantia de gratuidade no transporte coletivo interestadual.

A idosa relatou que tentou por diversas vezes a obtenção da passagem gratuita, porém não obteve sucesso. Disse ainda que as empresas, além de não cumprirem a lei, ainda exigem que o idoso se desloque da cidade de Caraguatatuba até a cidade de São Sebastião, com pelo menos cinco dias de antecedência da data da viagem para agendamento da passagem gratuita.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Cidades

Motociclista atropela bezerro na Rodovia dos Tamoios

Foto: Grupo Ocorrência 24h
Um motociclista ficou ferido depois de atropelar um bezerro na Rodovia dos Tamoios nesta sexta-feira (17). O …

3 horas atrás
Cidades, Destaque

Represas da RMVale ganham 22% de água em 75 dias, afirma a ANA

Foto: Xandu Alves/OVale

As represas da bacia do rio Paraíba do Sul elevaram em 22% a quantidade de água, nos últimos …

4 horas atrás
Esporte, Política

Prefeitura de São José busca acordo para o Fadenp em ação judicial

Foto: Divulgação/São José Vôlei

Após revés no Tribunal de Justiça e depois de ser acusado de “má-fé processual” pelo Ministério Público, …

6 horas atrás
Economia

Atraso em repasses faz municípios do Vale gastarem mais do que arrecadam

Foto: Divulgação

Atraso em repasses governamentais é o principal motivo do déficit nas finanças de 10 cidades do Vale do Paraíba, …

6 horas atrás
Agenda Cultural

Agenda Cultural – 17/01/2020

Confira a agenda da SP RIO+ para este fim de semana:

Vale do Rugby em São José dos Campos;
Espaço Explore em …

1 dia atrás
Cidades, Geral

Capirava é resgatada por bombeiros após invadir casa em Campos do Jordão

Foto: Divulgação
Uma capivara de grande porte invadiu uma residência na noite desta quinta-feira (16) e foi resgatada por bombeiros na …

1 dia atrás
Cidades

Viaduto da Independência, em Taubaté tem nova interdição nesta sexta-feira

Foto: Divulgação/PMT
O Viaduto da Independência, em Taubaté tem uma nova interdição entre 20h desta sexta-feira (17) e 5h de sábado …

1 dia atrás
Cidades

Prefeitura de São José começa a distribuir carnês do IPTU

Foto: Charles Moura/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos começa a distribuir nos próximos dias aproximadamente cerca de 247 mil …

1 dia atrás
Economia

Azul confirma pedido firme de 75 aeronaves da Embraer

Foto: Alan Santos/PR
O presidente da Azul, John Rodgerson, confirmou que a companhia acrescentou 24 aeronaves à encomenda já feita de …

1 dia atrás
SPRIO+ Entrevista

SPRIO+ Entrevista – Fernando Diniz (Prefeito de Caçapava)

Entrevista ao vivo com o prefeito de Caçapava, Fernando Diniz (PV). Na bancada os jornalistas Douglas Cruz e Thais Leite.
O …

1 dia atrás