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Categoria: Política

Justiça suspende eleição do Conselho de Mobilidade em Jacareí

Novo processo eleitoral do Conselho teve inscrições abertas na segunda-feira, após prefeitura anular primeira eleição

Thais Leite/OVALE Publicado em 19/09/2019, às 10:34 • Atualizado em 19/09/19, às 11:07




Justiça suspende eleição do Conselho de Mobilidade em Jacareí

Foto: Rogério Marques/Arquivo OVALE

A Justiça suspendeu a segunda eleição do ConMob (Conselho de Mobilidade Urbana) de Jacareí. O processo teve inscrições abertas na segunda-feira, após a prefeitura anular a primeira eleição.

Na decisão, a juíza Ronsagela de Cassia Pires Monteiro menciona a suspensão de atividades e atribuições que envolvem o Conselho. A decisão, atribuída inicialmente à primeira eleição do ConMob, ainda não teve julgamento de mérito. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública.

No texto, além de suspender o novo processo eleitoral, a juíza ainda dá ao município o prazo de 10 dias para que apresente as justificativas para a abertura do novo pleito. A magistrada também afirma na decisão que a conduta da prefeitura pode ser alvo de punição “como ato atentatório à dignidade da justiça”.

ENTENDA O CASO

A Defensoria Pública apontou indícios de irregularidade durante a condução da primeira eleição do Conselho de Mobilidade Urbana, que em seguida foi suspenso pela Justiça. Depois, a própria prefeitura resolveu anular o processo, admitindo desorganização no pleito.

Na última sexta-feira, o município apresentou novas regras para a eleição e abriu as inscrições já na segunda. A eleição era prevista para novembro.



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