fbpx
Categoria: Política

Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

Matéria segue para sanção presidencial

Agência Brasil Publicado em 19/09/2019, às 9:25 • Atualizado em 19/09/19, às 10:07




Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

Fonte: Agência Brasil

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB),  deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Últimas noticias
Cidades

Em dois meses, EDP atendeu 3.414 ocorrências de vegetação na rede elétrica na região

Foto: Divulgação
A EDP, responsável pelo abastecimento de energia no Vale do Paraíba, informou que recebeu mais de 3.414 ocorrências de …

18 horas atrás
Economia, Mais Destaques

BNDES aprova financiamento de R$ 450 milhões à Embraer para exportação de aviões

Foto: REUTERS/Roosevelt Cassio
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 450 milhões para exportação de …

19 horas atrás
Cidades, Saúde

Prefeitura de Caraguatatuba interdita cinco estabelecimentos por não cumprirem horário de funcionamento

Foto: Divulgação/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba interditou neste final de semana mais de cinco estabelecimentos e aplicou nove autuações por desrespeito …

19 horas atrás
Cidades

Defesa Civil emite alerta para chuvas intensas no Vale do Paraíba e Litoral Norte

Foto: Arquivo Pessoal
A Defesa Civil divulgou alerta para a previsão de chuvas intensas a partir desta segunda-feira (25) no Vale …

22 horas atrás
Economia

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (25) a nova tabela de Preços Médios …

22 horas atrás
Cidades

Sabesp realiza nesta terça-feira a ampliação no sistema de abastecimento de Taubaté

Foto: Divulgação
A Sabesp realiza nesta terça-feira (26) a ampliação do sistema de abastecimento no município de Taubaté. 
De acordo com a …

22 horas atrás
Cidades, Emprego

Pat de São José dos Campos oferece 43 vagas de emprego nesta segunda-feira

Foto: Divulgação
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de São José dos Campos disponibilizou nesta segunda-feira (25), 43 vagas de …

23 horas atrás
Cidades, Destaque

Guaratinguetá não segue Plano SP e autoriza o funcionamento de comércio não essencial

Foto: PMG
A Prefeitura de Guaratinguetá publicou um decreto que permite o funcionamento do comércio não essencial nos dias de semana, …

23 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Defesa Civil de Campos do Jordão lança aplicativo para prevenir ocorrências de desastres

Foto: PMCJ
A Prefeitura de Campos do Jordão, em parceria com a Defesa Civil estadual, anunciou a criação de um aplicativo …

24 horas atrás
Cidades, Destaque

Fase vermelha do Plano SP entra em vigor nas cidades do Vale do Paraíba

Foto: Arquivo/Caique Toledo/OVALE
Começa a valer nesta segunda-feira (25) a fase vermelha do Plano SP em cidades do Vale do Paraíba. …

24 horas atrás