Categoria: Destaque, Política

Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS

Agência Brasil - Publicado em 7/11/2019, às 9:19 • Atualizado em 7/11/19, às 9:19




Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.

A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.

O texto aprovado teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração é a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e títulos públicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como único cotista.

Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Últimas noticias
Economia, Política

Doria anuncia plano de retomada da economia

Foto: Governo de SP
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (29) que vai dividir a região metropolitana de …

5 horas atrás
Esporte

Campeonato Brasileiro de Rúgbi, com São José e Jacareí, é cancelado

Foto: Divulgação/Fabio Lapa
A CBRu (Confederação Brasileira de Rugby) e os 12 clubes participantes do Campeonato Brasil de Rugby 15 decidiram, …

8 horas atrás
Cidades, Destaque, Saúde

São José dos Campos anuncia construção de hospital em 45 dias; após a pandemia local será pronto-socorro

Maquete da Prefeitura de como deve ser o novo pronto-socorro. Foto: Reprodução/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta …

9 horas atrás
Economia

Beneficiários do auxílio emergencial podem pagar compras via celular

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A partir de hoje (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 …

9 horas atrás
Cidades

Marinha alerta para ressaca e ondas de até três metros no Litoral Norte

Foto: Divulgação
A Marinha do Brasil emitiu um alerta para a formação de ressacas e de ondas de até três metros …

9 horas atrás
Destaque, Economia

PIB brasileiro recua 1,5% no primeiro trimestre

Foto: Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, …

10 horas atrás
Destaque, Economia

Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do IRPF 2020

Foto: Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa …

11 horas atrás
Cidades, Coronavírus no Vale

Guaratinguetá confirma segunda morte por coronavírus

Ala de UTI utilizada para tratamento da Covid-19. Foto: Claudio Vieira/ PMSJC
A Prefeitura de Guaratinguetá confirmou, nesta quinta-feira (28), a …

1 dia atrás
Branded

Prefeitura de São José inaugura nova ala de enfermaria para tratamento da Covid-19

A Prefeitura de São José dos Campos inaugurou neste mês de maio uma nova ala no Hospital Municipal, com 40 …

1 dia atrás
Economia

Auxílio deve ser prorrogado, mas valor será debatido, diz Rodrigo Maia

Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (28) que acha “muito difícil” …

1 dia atrás