Categoria: Cidades, Destaque

Projeto na câmara pretende restringir venda de cigarro em padarias e mercados de São José

Proposta prevê multa de R$ 5 mil e até suspensão do alvará do estabelecimento que descumprir a regra

OVale Publicado em 10/11/2019, às 12:25 • Atualizado em 11/11/19, às 11:17




Projeto na câmara pretende restringir venda de cigarro em padarias e mercados de São José

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Tramita na Câmara de São José dos Campos um projeto que visa proibir a venda de cigarros em padarias e supermercados do município.

A proposta, de autoria do vereador Dr. Elton (MDB), prevê punições como advertência, multa de R$ 5 mil e até suspensão do alvará do estabelecimento que descumprir a regra.

Segundo o parlamentar, a medida visa “diminuir a exposição desses itens em lugares de grande circulação, colaborando, assim, para a redução do consumo de cigarro e produtos tabagistas”.

O vereador argumentou ainda que “a exibição desses produtos em padarias, supermercados e hipermercados, influencia, de forma substancial, a iniciação ao hábito de fumar, sobretudo em jovens e adolescentes”.

O Jurídico da Câmara emitiu parecer contrário ao projeto, com a justificativa de que cabe apenas à União legislar sobre o tema e de que já existe lei federal que disciplina a venda de cigarros.

Apesar do parecer contrário do Jurídico, o texto recebeu manifestações favoráveis das comissões permanentes de Justiça e de Saúde – apenas a de Finanças opinou contra. Com isso, a proposta aguarda a inclusão na ordem do dia, para ser votada pelos vereadores em sessão ordinária.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Últimas noticias
Economia, Política

Doria anuncia plano de retomada da economia

Foto: Governo de SP
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (29) que vai dividir a região metropolitana de …

4 horas atrás
Esporte

Campeonato Brasileiro de Rúgbi, com São José e Jacareí, é cancelado

Foto: Divulgação/Fabio Lapa
A CBRu (Confederação Brasileira de Rugby) e os 12 clubes participantes do Campeonato Brasil de Rugby 15 decidiram, …

7 horas atrás
Cidades, Destaque, Saúde

São José dos Campos anuncia construção de hospital em 45 dias; após a pandemia local será pronto-socorro

Maquete da Prefeitura de como deve ser o novo pronto-socorro. Foto: Reprodução/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta …

8 horas atrás
Economia

Beneficiários do auxílio emergencial podem pagar compras via celular

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A partir de hoje (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 …

8 horas atrás
Cidades

Marinha alerta para ressaca e ondas de até três metros no Litoral Norte

Foto: Divulgação
A Marinha do Brasil emitiu um alerta para a formação de ressacas e de ondas de até três metros …

9 horas atrás
Destaque, Economia

PIB brasileiro recua 1,5% no primeiro trimestre

Foto: Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, …

9 horas atrás
Destaque, Economia

Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do IRPF 2020

Foto: Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa …

10 horas atrás
Cidades, Coronavírus no Vale

Guaratinguetá confirma segunda morte por coronavírus

Ala de UTI utilizada para tratamento da Covid-19. Foto: Claudio Vieira/ PMSJC
A Prefeitura de Guaratinguetá confirmou, nesta quinta-feira (28), a …

1 dia atrás
Branded

Prefeitura de São José inaugura nova ala de enfermaria para tratamento da Covid-19

A Prefeitura de São José dos Campos inaugurou neste mês de maio uma nova ala no Hospital Municipal, com 40 …

1 dia atrás
Economia

Auxílio deve ser prorrogado, mas valor será debatido, diz Rodrigo Maia

Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (28) que acha “muito difícil” …

1 dia atrás