Categoria: Esporte

TJ julga dia 17 recursos sobre repasses do Fadenp a equipes de São José

As apelações serão julgadas pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ, que é composta por três desembargadores

Julio Codazzi/OVale Publicado em 9/12/2019, às 10:33 • Atualizado em 9/12/19, às 10:33




TJ julga dia 17 recursos sobre repasses do Fadenp a equipes de São José

Foto: Divulgação/São José Vôlei

O Tribunal de Justiça agendou para o próximo dia 17 o julgamento do mérito dos recursos movidos pela Prefeitura de São José dos Campos e pela Escola do Corpo, entidade que gerencia a equipe de vôlei da cidade, contra a decisão de primeira instância que havia suspendido o repasse de verbas do Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional) para equipes esportivas com perfil profissional. As apelações serão julgadas pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ, que é composta por três desembargadores.

Até agora, ao analisar os pedidos de efeito suspensivo dos recursos, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, relator do caso no TJ, votou de formas diferentes. Em agosto, ao analisar a apelação do governo Felicio Ramuth (PSDB) – a prefeitura pedia ou a liberação dos repasses ou que a medida ficasse restrita ao vôlei -, Tamassia negou a solicitação, sob a alegação de que a lei municipal de 1994 que criou o Fadenp prevê repasses apenas para projetos de desporto não profissional. Em setembro, ao analisar o recurso da Escola do Corpo – o time alegou que 64% dos repasses subsidiavam as categorias de base de diversas modalidades -, o relator determinou que o impedimento ficaria restrito à equipe adulta masculina de vôlei.

Agora, no mérito, os três desembargadores devem optar por um dos três caminhos apontados: impedir os repasses do Fadenp para todas as equipes de perfil profissional, como determinou originalmente a 2ª Vara da Fazenda Pública, em agosto, em ação movida pelo Ministério Público; manter a restrição apenas à equipe adulta masculina de vôlei; ou liberar os repasses para todas as modalidades. Para 2019, o orçamento do Fadenp é de R$ 6,4 milhões. Para 2020 será de R$ 7,2 milhões.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Últimas noticias
Cidades, Emprego

Programa Pró-Trabalho convoca mais 210 profissionais em São José dos Campos

Pró-Trabalho já soma 600 convocações em 2020 – Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos publicou, nesta terça-feira …

13 horas atrás
Esporte

Campeonato Brasileiro de Natação, que seria em Guaratinguetá, é cancelado por causa de pandemia

Foto: Satiro Sodré/SSPress/CBDA
A CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) anunciou nesta terça (7) o cancelamento de competições nacionais previstas até …

13 horas atrás
Esporte

Morre o radialista Jorge Henrique Simeão, em Taubaté

Foto: Arquive Pessoal
O radialista e professor Jorge Henrique Simeão, de 71 anos, faleceu na noite desta segunda-feira (6), vitima de …

18 horas atrás
Economia

Nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial do 3º lote

Foto: Divulgação
Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (7) os …

18 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Defesa Civil emite alerta para ventos de até 95 km/h essa semana na RMVale

Fortes rajadas de vento – Foto: Vitor Fracchetta/Jornal OVALE
A Defesa Civil estadual emitiu um alerta para fortes rajadas de vento, …

18 horas atrás
Cidades

Prefeitura de Taubaté não divulga lista com contemplados em programa habitacional

Foto: Reprodução
O governo Ortiz Junior (PSDB) não publicou no diário oficial do município e nem no site da Prefeitura de …

18 horas atrás
Cidades

Lojistas protestam pela diminuição de encargos no Center Vale Shopping em São José

Protesto na entrava do CenterVale Shopping – Foto: Divulgação
Um grupo de lojistas do CenterVale Shopping, em São José dos Campos, …

2 dias atrás
Cidades, Esporte

Gincana entre equipes esportivas de São José arrecada mais de 1,4 mil quilos de alimentos

Gincana arrecadou mais de mil quilos de alimentos em São José – Foto: Divulgação
Uma gincana solidária entre equipes esportivas arrecadou …

2 dias atrás
Cidades, Mais Destaques

Trânsito na rotatória do Gás é liberado temporariamente em São José dos Campos

Foto: Claudio Vieira/PMSJC
O trânsito de veículos no túnel da nova rotatória do gás, na região leste de São José dos …

2 dias atrás
Cidades, Saúde

Taubaté inicia a testagem de coronavírus na população em situação de rua

Aplicação dos testes de Covid-19 no Vale – Foto: Claudio Vieira/ PMSJC
A Prefeitura de Taubaté informou que começa, nesta segunda-feira …

2 dias atrás