Categoria: Educação

MEC abre nova consulta pública sobre o Future-se

De acordo com o MEC, a nova consulta é mais uma "possibilidade de ouvir a população

Agência Brasil Publicado em 4/01/2020, às 11:14 • Atualizado em 4/01/20, às 12:16




MEC abre nova consulta pública sobre o Future-se

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta sexta-feira (3) nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – o chamado Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos federais. A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020, por e-mail futureseconsulta@mec.gov.br e pela página do programa na internet.

Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. Para participar, as universidades institutos federais têm que manifestar interesse em aderir ao programa.

A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com Organizações Sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Lançado em julho do ano passado, o Future-se já havia passado por uma pré-consulta pública. Na ocasião, a proposta recebeu mais de 50 mil contribuições. De acordo com o ministério, o objetivo do Future-se é “aumentar a autonomia financeira, administrativa e de gestão das universidades e dos institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, à captação de recursos próprios, à exploração de patentes e à geração de startups.”

Entre as alterações na nova minuta do anteprojeto de Lei do Future-se é a de que os participantes do Future-se terão preferência na concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A proposta diz ainda que as receitas provenientes de fontes privadas não vão substituir as dotações orçamentárias regulares enviadas pelo governo para as universidades e institutos federais. O texto reformulado inclui as fundações de apoio às universidades no processo, visando dar maior segurança jurídica nas relações entre os entes, fomentando a captação de recursos próprios.

De acordo com o MEC, a nova consulta é mais uma “possibilidade de ouvir a população — e especialistas em educação — antes do envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, onde haverá mais uma ampla rodada de debates.”



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Publicidade:
Últimas noticias
Destaque, Economia

Fim do acordo com a Boeing é o principal motivo para prejuízo na Embraer, diz Sindicato

Foto: Divulgação
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, por meio de um estudo realizado pelo laese (Instituto Latino-Americano …

2 horas atrás
Economia

Bolsonaro defende privatizações e responsabilidade fiscal do Estado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12) a privatização de empresas públicas e disse que “os desafios …

1 minuto atrás
Economia

Vendas no comércio varejista cresceram 8,0% em junho, diz IBGE

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
O comércio varejista cresceu 8,0% em junho na comparação com o mês anterior. A alta, na série …

2 horas atrás
Esporte, Saúde

CBF autoriza Atlético-GO a escalar atletas com teste covid-19 positivo

Foto: Heber Gomes/ACG
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acatou o recurso do Atlético-GO e liberou o clube para escalar quatro …

2 horas atrás
Economia

Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em julho

Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil
A Caixa credita hoje (12) auxílio emergencial para quase 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. São …

3 horas atrás
Cidades

Caminhão tomba na alça de acesso a viaduto na zona oeste de São José dos Campos

Um caminhão de grande porte tombou na alça de acesso do viaduto Pastor Liberato Colombani – próximo da Johnson & …

23 horas atrás
Cidades

Reforma do telhado do Mercadão de São José dos Campos deve ser concluída até o fim de agosto

Foto: Charles Moura/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos informou nesta terça-feira (11) que a reforma do telhado do Mercado …

23 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Prefeitura de São José dos Campos pede a inclusão de taxistas nos aplicativos de transporte

O pedido foi feito à Prefeitura por um grupo de taxistas – Foto: PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos …

23 horas atrás
Cidades

Trabalhadoras da Blue Tech entram em greve por aumento do PLR

Foto: Sindicato dos Metalúrgicos
As trabalhadoras da Blue Tech, em Caçapava, entraram em greve nesta terça-feira (11) após rejeitarem a proposta …

23 horas atrás
Esporte

FPF define data para discutir a volta do Campeonato Paulista da Segunda Divisão

Foto: Fábio Moraes/Equipe futebol show
A Federação Paulista de Futebol (FPF) se reuniu na manhã desta terça-feira (11) com os clubes …

1 dia atrás