fbpx
Categoria: Economia

Atraso em repasses faz municípios do Vale gastarem mais do que arrecadam

Esses municípios gastaram R$ 50,5 milhões a mais em despesas líquidas acumuladas do que o total arrecadado no período

Xandu Alves/OVale Publicado em 18/01/2020, às 11:13 • Atualizado em 18/01/20, às 12:47




Foto: Divulgação

Atraso em repasses governamentais é o principal motivo do déficit nas finanças de 10 cidades do Vale do Paraíba, que gastaram mais do que arrecadaram no quinto bimestre (setembro e outubro) de 2019, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Esses municípios gastaram R$ 50,5 milhões a mais em despesas líquidas acumuladas do que o total arrecadado no período.

Por isso, merecerão um “pito” do TCE, em forma de notificação, para que adotem “medidas definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

“Entre os principais motivos que colocam os municípios em situação de vulnerabilidade frente à Lei de Responsabilidade Fiscal estão falhas na arrecadação esperada, descumprimento de metas fiscais, déficit ou desequilíbrio financeiro e incompatibilidade de metas diante da Lei Orçamentária Anual”, informou.

No Vale, São José dos Campos lidera a lista entre as cidades que gastaram acima da arrecadação no quinto bimestre do ano passado. Mesmo com o déficit, o município diz ter entrado em 2020 com R$ 282 milhões em caixa.

Segundo o TCE, São José arrecadou R$ 2,40 bilhões em setembro e outubro de 2019 e gastou R$ 2,43 bilhões, uma diferença de R$ 31,3 milhões de déficit nos cofres públicos.

A previsão de arrecadação da Prefeitura de São José para o quinto bimestre de 2019 era de R$ 2,58 bilhões, o que teria deixado o município com um resultado positivo.

Cachoeira Paulista foi a segunda cidade do Vale com maior “buraco” nas despesas de setembro a outubro do ano passado. A cidade gastou R$ 78,7 milhões para uma arrecadação de R$ 72,5 milhões, déficit de R$ 6,14 milhões.

Depois dela, aparecem Igaratá, Canas, Ubatuba, Cruzeiro, Areias, Lavrinhas, Santa Branca e Arapeí. Municípios alegaram atraso em repasses governamentais como motivo do déficit.

Secretário afirma que ‘não há indícios de problemas financeiros com a prefeitura’

José de Mello Correa, secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, disse que o município chegou ao final de 2019 com R$ 282 milhões em caixa, ou seja, saldo positivo mesmo com o déficit do quinto bimestre. “O superávit fiscal já tinha ocorrido nos dois anos anteriores da atual administração”, afirmou.

Correa disse que a reserva de caixa é 22% maior que o valor deixado em 31 de dezembro de 2018 (R$ 231,8 milhões). “Não existem, até agora, nesta gestão, indícios de problemas financeiros com a prefeitura”.

Do total em caixa, R$ 172 milhões irão para “pagar todas as contas de janeiro”. E cerca de R$ 94 milhões estão disponíveis para uso imediato: “Serão destinados a áreas prioritárias”.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Economia

Autonomia do Banco Central aumenta chances de inflação baixa, diz Campos Neto

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A autonomia dos bancos centrais aumenta em 50% as chances de um país ter inflação baixa, sem …

12 horas atrás
Cidades

Piscinas públicas abrem durante o feriado de Carnaval em São José

Foto: Charles de Moura/PMSJC
As piscinas públicas de São José dos Campos devem continuar funcionando durante os quatro dias de Carnaval, …

17 horas atrás
Cidades, Emprego

Pat de São José dos Campos oferece 19 vagas de emprego nesta terça-feira

Foto: Divulgação
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de São José dos Campos disponibilizou nesta terça-feira (18) 19 vagas de …

18 horas atrás
Esporte

Tabela da Quarta Divisão é definida

Foto: Rodolfo Moreira/Jornal Joseense
A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta segunda-feira (17) a tabela de jogos da Segunda Divisão. A …

18 horas atrás
Cidades, Saúde

Bebê de sete meses é primeiro caso confirmado de sarampo em Taubaté em 2020

Foto: Divulgação
A Vigilância Epidemiológica de Taubaté confirmou o primeiro caso de sarampo em 2020. Segundo a prefeitura, a vítima é …

19 horas atrás
Economia, Política

Banco do Brasil vai intermediar venda de ações da prefeitura de São José dos Campos

Foto: Charles Moura/PMSJC
O governo Felicio Ramuth (PSDB) assinou esse mês um contrato para que o Banco do Brasil faça a …

19 horas atrás
Cidades

Operações contra escorpiões e Aedes Aegypti recolhem 15,9 toneladas de materiais em Taubaté

Foto: Divulgação
Desde a retomada das atividades de coleta de inservíveis em janeiro deste ano, o Controle de Animais Sinantrópicos (CAS) …

20 horas atrás
Economia

União pagou em janeiro R$ 368,24 mi em dívidas atrasadas de estados

Foto: Agência Brasil
O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior …

2 dias atrás
Cidades

Centro de compras recebe exposição de carros esportivos em São José

Foto: Divulgação
Uma réplica perfeita do carro da Ferrari que esteve nas pistas do mundo todo na temporada 2017 da Fórmula …

2 dias atrás
Cidades, Destaque, Polícia

Órgãos de segurança se unem em operação integrada em São José e Jacareí

Foto: Charles de Moura/PMSJC
Teve início às 9h desta segunda-feira (17) uma operação integrada entre órgãos de segurança em São José dos …

2 dias atrás