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Categoria: Cidades, Cultura, Política

Projeto da Câmara de São José quer regulamentar grafite como expressão artística

Redação SPRIO+ Publicado em 11/02/2020, às 13:00 • Atualizado em 11/02/20, às 11:02




Projeto da Câmara de São José quer regulamentar grafite como expressão artísticaFoto: Flávio Pereira/CMSJC

A pintura de grafite, como forma de expressão artística, poderá ser regulamentada em São José dos Campos. A proposta do vereador Wagner Balieiro (PT), é que a pintura seja autorizada em pilares de viadutos, pontes, passarelas, pistas de skate e muros públicos.

De acordo com o documento, em tramitação no Legislativo, os locais públicos com permissão para o grafite serão definidos pela Prefeitura, por região. Por outro lado, a pintura em muros particulares poderá ser feita independente de autorização da administração municipal, basta que o proprietário autorize por escrito.

Segundo o vereador petista, os grupos de grafiteiros e artistas de rua têm reivindicado seu espaço próprio. “Em São José os bairros das zonas sul e leste são os preferidos pelos grafiteiros que, na clandestinidade, fazem dos muros verdadeiras telas ao ar livre para desenhar animais, personagens e figuras geométricas, tudo muito colorido”.

Por outro lado, há quem equipare o grafite a pichação. “As diversas experiências hoje existentes têm concluído que reconhecer e incentivar o grafite como arte e permitir que seja empregado em locais públicos contribui para reduzir as pichações, trabalhando numa perspectiva de enfrentamento da questão da depredação dos espaços urbanos”, afirma o vereador.

A proposta ainda prevê que a administração pública determinará a retirada do grafite em caso de intolerância, preconceito de qualquer natureza, apologia e incitação ao crime ou a práticas ilícitas.

O projeto foi está apto para entrar na pauta de votação da casa, porém, ainda sem prazo.



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