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Categoria: Política

Projeto reduz assessores em gabinetes da Câmara de Jacareí

Proposta foi apresentada após seguidas cobranças do TCE (Tribunal de Contas do Estado), mas ainda precisa ser votada

Thais Leite/OVale Publicado em 11/02/2020, às 10:22 • Atualizado em 11/02/20, às 11:05




Projeto reduz assessores em gabinetes da Câmara de Jacareí

Foto: Divulgação/CMJ

Tramita na Câmara de Jacareí um projeto que pode retirar um assessor de cada um dos 13 gabinetes parlamentares a partir de 2021.

A proposta foi elaborada pela Mesa Diretoria ainda em 2018, quando a presidência era a da vereadora Lucimar Ponciano (PSDB), a 1ª secretaria de Abner de Madureira (PL) e a 2ª de Márcia Santos (PV). No texto, o trio justifica que tenta contemplar reiterados pedidos do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que desde 2011 cobra o Legislativo sobre a redução de cargos.

Quando elaborado, o projeto foi seguido ainda da emenda que estabelece que a medida somente seria válida a partir de 2021. O texto teve a assinatura de 10 vereadores da Casa.

“A diminuição repentina deste quadro de colaboradores,com uma improvisada readequação de tarefas, poderá ocasionar uma má prestação de serviço à comunidade jacareiense”, diz a justificativa apresentada no texto.

Caso aprovado o projeto, o quatro de 39 assessores políticos deve cair para 26. Atualmente, cada gabinete conta com três assessores e um chefe de gabinete. Para que a redução entre em vigor com o início da nova legislatura, é necessário que ele seja votado ainda neste ano. O texto já obteve pareceres favoráveis das comissões da Câmara.



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