Categoria: Cidades

São José pede autorização para nova concessão do transporte público

O prazo para emendas termina na próxima quinta-feira (20)

Julio Codazzi/OVale Publicado em 17/02/2020, às 10:31 • Atualizado em 17/02/20, às 11:03




São José pede autorização para nova concessão do transporte público

Foto: Vitor Frachetta/OVALE

O governo Felicio Ramuth (PSDB) enviou à Câmara um projeto em que pede autorização para a nova concessão do transporte público. A proposta foi lida na sessão ordinária da última quinta-feira e já começou a tramitar.

Com rito urgente, terá que ser votada em até 40 dias. Antes de ser levado a plenário, o texto será analisado pelas comissões de Justiça, Redação e Direitos Humanos, de Economia, Finanças e Orçamento e de Planejamento Urbano, Obras e Transportes. O prazo para emendas termina na próxima quinta-feira, dia 20.

O projeto cita que a nova concessão terá prazo de 12 anos, que não haverá monopólio no sistema e abre possibilidade para que a prefeitura subsidie parte do valor da tarifa, o que atenderia demanda das empresas do setor. Firmado em outubro de 2010, o contrato com a Saens Peña termina em 21 de fevereiro de 2021.

Já os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá, que foram assinados em abril de 2008, seriam encerrados em abril de 2020, mas no ano passado a Câmara autorizou a prorrogação para que terminem também em fevereiro do ano que vem.

Essa medida foi sugerida pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), contratada em janeiro de 2019 pela prefeitura para realização de estudos sobre a reformulação do atual sistema do transporte coletivo. Uma das novidades deverá ser o VLP (Veículo Leve sobre Pneus), que irá operar na Linha Verde.



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