Categoria: Geral

Fundação Procon-SP inicia a Operação Corona

é caracterizada como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional

Da Redação SPRIO+ Publicado em 17/03/2020, às 15:57 • Atualizado em 17/03/20, às 15:57




Fundação Procon-SP inicia a Operação Corona

Foto: SP RIO+

Vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, a Fundação Procon-SP iniciou a Operação Corona em farmácias e supermercados da capital. O objetivo é fiscalizar a abusividade na venda de álcool gel 70% e máscara de proteção.

Equipes de fiscalização compararão os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.

A iniciativa, que será por tempo indeterminado. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizada como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional.

Infrações

Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10.118.679,45. O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar denúncia junto ao Procon-SP por aplicativo, portal e telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de acesso 11).

O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS (Play Store ou App Store).



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Cidades, Destaque

TCE libera licitação para compra de 12 VLPs em São José dos Campos

Foto: Divulgação
Após três semanas de suspensão, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) liberou a concorrência aberta pelo governo Felicio …

14 minutos atrás
Economia

Governo de SP anuncia mais R$ 150 milhões em crédito para microempreendedores

Foto: Divulgação
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (2) a liberação de R$ 150 milhões para auxiliar os microempreendedores …

57 minutos atrás
Cidades

EDP vai investir R$ 1 milhão para apoiar iniciativas contra o coronavírus

Foto: Divulgação
Principal distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba, a EDP vai investir R$ 1 milhão para apoiar iniciativas …

2 horas atrás
Economia, Política

Bolsonaro diz que auxílio emergencial começa a ser pago na próxima semana

Foto: Marcos Correa/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) garantiu nesta quinta-feira (2) que o pagamento do auxílio emergencial de R$ …

3 horas atrás
Cidades

Carro pega fogo na Vila Industrial em São José

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Um carro pegou fogo na manhã desta quinta-feira (2) na Vila Industrial, em São José dos Campos. …

3 horas atrás
Cidades, Polícia, Saúde

Homem com suspeita de coronavírus foge do hospital em Guaratinguetá

Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros
Um homem que está com suspeita do novo coronavírus fugiu do hospital no início da noite …

4 horas atrás
Cidades, Saúde

Hospital Municipal prevê até a próxima semana ala com 34 leitos de UTI para coronavírus em São José

Foto: Claudio Vieira/ PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos divulgou, nesta quarta-feira (1), que a ala onde funcionava a …

4 horas atrás
Cidades, Coronavírus no Vale, Saúde

Teste rápido aponta primeiro caso positivo de coronavírus em Caraguatatuba

Foto: Divulgação
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na noite desta quarta-feira (01), testes rápidos em cinco pacientes adultos que estão internados …

4 horas atrás
Cidades

Obra da Rotatória do Gás fica 12,7% mais cara e vai atrasar seis meses

Foto: Lucas Cabral/PMSJC
A construção de uma passagem de nível inferior na Rotatória do Gás, no Jardim Americano, na região leste …

4 horas atrás
Esporte

Tradicional torneio de Wimbledon é cancelado por conta do coronavírus

Foto: Divulgação
Pela primeira vez desde 1945, na ocasião da Segunda Guerra Mundial, o torneio de tênis de Wimbledon (Inglaterra) não …

4 horas atrás