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Categoria: Cidades, Coronavírus no Vale, Saúde

Justiça determina suspensão de ‘barreira sanitária’ em Caraguatatuba

OVALE - Publicado em 25/03/2020, às 16:24 • Atualizado em 28/03/20, às 11:58




Justiça determina suspensão de 'barreira sanitária' em Caraguatatuba

Foto: EPA

O Tribunal de Justiça suspendeu nesta quarta-feira (25) a realização de uma ‘barreira sanitária’ na entrada de Caraguatatuba pela Rodovia dos Tamoios. Na terça-feira (24), o procedimento foi responsável por formar uma fila de veículos no acesso do município.

Na decisão, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ele alega que seria de responsabilidade do governo estadual, não sendo o judiciário embasado de critérios técnicos para a definição.

“Neste momento de enfrentamento de crise sanitária mundial, considerando todos os esforços envidados hora a hora pelo Estado, decisões isoladas, atendendo apenas parte da população, têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e o pronto combate à pandemia”, defendeu, Geraldo Francisco.

A barreira sanitária fazia o levantamento de quantas pessoas estavam entrando na cidade, moradores ou não, além de verificar a temperatura dos passageiros dos veículos e dar instruções sobre o combate ao coronavírus. Segundo a prefeitura, a medida havia sido adotada após a decisão judicial que suspendeu o bloqueio na Rodovia dos Tamoios.

OUTRO LADO

Em nota, a prefeitura de Caraguatatuba informou que já entrou com recurso contra a decisão.

“Conforme pedido do Ministério Público, a Prefeitura montou a barreira sanitária com objetivo de orientar, medir a temperatura e monitorar todos aqueles que estavam entrando na cidade, no entanto, o TJ derrubou e a administração teve que respeitar a decisão. A Prefeitura de Caraguatatuba finaliza informando que vai continuar lutando para proteger a saúde da população”.



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