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Justiça suspende obras na Rodovia dos Tamoios

OVALE - Publicado em 25/03/2020, às 9:07 • Atualizado em 25/03/20, às 9:07




Justiça suspende obras na Rodovia dos Tamoios

Foto: Governo de SP

A Justiça determinou a suspensão das obras de duplicação do trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios. A decisão, publicada nesta terça-feira (24), atende pedido da prefeitura de Caraguatatuba e tem validade até quando durar o decreto de emergência municipal contra o coronavírus.

A decisão foi proferida pelo juiz Ayrton Vidolin Marques Junior, que alega que a prioridade no assunto deve estar no salvamento de vidas.

“A obra pública já se encontra em considerável atraso, ao se considerar a previsão inicial que existia de conclusão. Quanto maior for a adesão às medidas de isolamento social e quarentena, menor será a disseminação do contágio por COVID-19. Por conseguinte, mais cedo será superado o estado de anormalidade, com retomada da economia”, diz trecho da decisão. “Quando passar a pandemia, obras de infraestrutura serão muito bem-vindas, pois fomentam o desenvolvimento econômico social”, continua o magistrado.

Em caso de descumprimento, deve ser aplicada multa inicial de R$ 100 mil. Depois do prazo inicial, a multa passa a ser de R$ 50 mil por dia. A decisão autoriza ainda a manutenção de equipes de vigilância e segurança no local.

OUTRO LADO

Em nota, a concessionária que administra a rodovia afirmou que respeitou a decisão.

“A Concessionária Tamoios, em cumprimento à ordem judicial recebida, paralisou as obras de duplicação do trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios”, diz nota.



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