Categoria: Cidades, Coronavírus no Vale

Juristas de São José pedem renovação de medidas protetivas para mulheres durante pandemia do coronavírus

OVale Publicado em 26/03/2020, às 12:56 • Atualizado em 28/03/20, às 11:57




Juristas de São José pedem renovação de medidas protetivas para mulheres durante pandemia do coronavírus

Foto: Marcos Santos/USP

Um coletivo de juristas de São José dos Campos, junto do Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, apresentou uma carta aberta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando a renovação de todas as medidas protetivas para mulheres durante o período em que se enfrenta a pandemia do coronavírus.

Na carta, as juristas justificam que a medida é necessária, entre as outros motivos, devido ao funcionamento atípico e reduzido dos serviços de apoio à mulher, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Fóruns, que estão com sedes fechadas e realizam trabalho remoto, além de considerar que as delegacias estão, em sua maioria, funcionando sob regime de plantão. Na página da Delegacia de Defesa da Mulher de São José, já há uma mensagem que solicita que o serviço seja procurado somente em casos urgentes.

“Acreditamos que os riscos se acrescem nesse período de confinamento, porque os órgãos de amparo à mulher têm funcionamento reduzido ou atípico nesse momento. Além disso, a própria experiência de confinamento, a convivência forçada podem acirrar tensões. Assim nos mostrou a experiencia chinesa, americana e até fluminense”, afirmou a advogada Larissa Seixas.

Em São José, é estabelecido o padrão de que a medida protetiva de urgência tem validade por um ano após o arquivamento do processo, devendo a vítima, antes do término do prazo, solicitar sua renovação. A norma varia em cada cidade.

A carta pede para que sejam renovadas todas as medidas protetivas de urgência vigentes desde o início do isolamento até 30 dias após o fim da pandemia, como forma de garantir a proteção das mulheres em situação de risco.



A matéria continua após a publicidade
Publicidade

Publicidade
Últimas noticias
Cidades, Destaque

TCE libera licitação para compra de 12 VLPs em São José dos Campos

Foto: Divulgação
Após três semanas de suspensão, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) liberou a concorrência aberta pelo governo Felicio …

12 horas atrás
Economia

Governo de SP anuncia mais R$ 150 milhões em crédito para microempreendedores

Foto: Divulgação
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (2) a liberação de R$ 150 milhões para auxiliar os microempreendedores …

13 horas atrás
Cidades

EDP vai investir R$ 1 milhão para apoiar iniciativas contra o coronavírus

Foto: Divulgação
Principal distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba, a EDP vai investir R$ 1 milhão para apoiar iniciativas …

14 horas atrás
Economia, Política

Bolsonaro diz que auxílio emergencial começa a ser pago na próxima semana

Foto: Marcos Correa/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) garantiu nesta quinta-feira (2) que o pagamento do auxílio emergencial de R$ …

15 horas atrás
Cidades

Carro pega fogo na Vila Industrial em São José

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Um carro pegou fogo na manhã desta quinta-feira (2) na Vila Industrial, em São José dos Campos. …

15 horas atrás
Cidades, Polícia, Saúde

Homem com suspeita de coronavírus foge do hospital em Guaratinguetá

Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros
Um homem que está com suspeita do novo coronavírus fugiu do hospital no início da noite …

16 horas atrás
Cidades, Saúde

Hospital Municipal prevê até a próxima semana ala com 34 leitos de UTI para coronavírus em São José

Foto: Claudio Vieira/ PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos divulgou, nesta quarta-feira (1), que a ala onde funcionava a …

16 horas atrás
Cidades, Coronavírus no Vale, Saúde

Teste rápido aponta primeiro caso positivo de coronavírus em Caraguatatuba

Foto: Divulgação
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na noite desta quarta-feira (01), testes rápidos em cinco pacientes adultos que estão internados …

16 horas atrás
Cidades

Obra da Rotatória do Gás fica 12,7% mais cara e vai atrasar seis meses

Foto: Lucas Cabral/PMSJC
A construção de uma passagem de nível inferior na Rotatória do Gás, no Jardim Americano, na região leste …

16 horas atrás
Esporte

Tradicional torneio de Wimbledon é cancelado por conta do coronavírus

Foto: Divulgação
Pela primeira vez desde 1945, na ocasião da Segunda Guerra Mundial, o torneio de tênis de Wimbledon (Inglaterra) não …

16 horas atrás