MP investiga denúncias sobre compras durante pandemia em São José dos Campos

Prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth. Foto: PMSJC

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar duas denúncias de supostas irregularidades em compras feitas com dispensa de licitação pela Prefeitura de São José dos Campos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Uma das denúncias foi feita pelo comerciante Eduardo Sivinski, que é filiado ao Avante e cogita ser candidato a vereador ou prefeito esse ano. Segundo ele, a empresa NC Produtos Descartáveis, que já foi contratada ao menos seis vezes pela prefeitura, seria ‘fantasma’. A fundamentação da denúncia: criada em fevereiro de 2019, a empresa não funciona no endereço registrado na Junta Comercial (uma rua na região central de Jacareí). No local, funciona um escritório de advocacia.

A reportagem tentou contato com a empresa, mas o telefone registrado como sendo da NC é, na verdade, de uma terceira empresa, um escritório de contabilidade. Entre março e abril, a prefeitura fez ao menos seis compras da NC, de máscaras de proteção e aventais descartáveis, que somaram R$ 406 mil.

A segunda denúncia foi feita pelo vereador Wagner Balieiro (PT). Nela, o parlamentar apontou que, entre os dias 16 e 25 de março, a prefeitura fez compras em que pagou três diferentes valores por unidade de máscara de proteção (R$ 3, R$ 4,18 e até R$ 5,40). Posteriormente, o município fez compras a R$ 0,93 a unidade da máscara. O petista pediu que o MP investigue se há alguma irregularidade na discrepância dos valores pagos por um mesmo produto.

O inquérito foi instaurado no dia 13 de maio pela promotora Ana Chami. No dia 15, o MP encaminhou uma série de questionamentos à prefeitura, e agora aguarda pela resposta.

OUTRO LADO

Sobre a denúncia feita por Sivinski, o governo Felicio Ramuth (PSDB) informou que “nega veementemente essa denúncia caluniosa feita por um cidadão que tenta atrair a atenção da mídia supostamente para fins eleitoreiros”. A prefeitura alegou que a NC funciona em outro endereço, no bairro Nova Jacareí, e que “a documentação referente à contratação [da empresa] está devidamente anexada ao processo de compras, com todas as certidões negativas exigidas por lei”.

Sobre a denúncia feita por Balieiro, a gestão tucana alegou que, devido à pandemia, o consumo das máscaras aumentou “de forma abrupta”, forçando a prefeitura a “se adequar de maneira muito rápida”. No entanto, foi verificado, no momento das aquisições, “preços acima daqueles antes praticados”.

O governo Felicio argumentou que, “por cautela, efetuou compras em pequeno volume para atendimento naquele momento”, e que, “visando assegurar a economicidade”, as “compras em maior volume só foram efetivadas após a estabilização dos preços do mercado, primando sempre pelo zelo e o bom uso do erário”.