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Prefeitura de São José dos Campos aplica R$ 20 mil em multas após lojas abrirem no final de semana

O decreto mais recente proíbe o funcionamento, nos finais de semana e feriados, de atividades econômicas não essenciais

OVALE - Publicado em 29/06/2020, às 16:30 • Atualizado em 29/06/20, às 17:41




Prefeitura de São José dos Campos aplica R$ 20 mil em multas após lojas abrirem no final de semana

Foto: Charles Moura/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos multou quatro lojas abertas durante o último final de semana, mesmo com a determinação municipal de fechamento do comércio em sábados e domingos. O trabalho foi realizado pelas equipes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais).

A multa instituída pelo município para a infração é de R$ 5 mil para cada loja, totalizando o valor de R$ 20 mil aplicado neste sábado (27) e domingo (28). A reincidência pode ser punida com aplicação de multa em dobro a cada descumprimento.

DECRETO

Publicado na quinta-feira (25), o decreto mais recente sobre o tema proíbe o funcionamento, nos finais de semana e feriados, de atividades econômicas não essenciais, como imobiliárias, concessionárias e lojas de veículos, escritórios em geral, comércios em geral e comércios localizados na rua 15 de Novembro, na Rua Sete de Setembro (calçadão) e em shopping centers. Permanece autorizado o funcionamento do comércio nesses dias somente pelo sistema “drive-thru” e “delivery”.

Segundo a prefeitura, as novas regras têm como objetivo reforçar junto à população o alerta de que o país ainda está no meio de uma pandemia e que aglomerações devem ser evitadas. A medida atende pedido do Comitê do Coronavírus, que identificou isolamento abaixo do esperado, o que poderia colocar em risco e comprometer o sistema de saúde com uma possível escalada de casos de coronavírus.

BALANÇO

Desde o início da quarentena em 24 de março, o DFPM já aplicou 125 multas em estabelecimentos comerciais por infrações como aglomerações e falta de máscara.

Neste período, foram realizadas 5.014 vistorias (média diária de 51,69) e atendidas 3.466 reclamações e denúncias da população por meio da Central 156 (telefone, site e aplicativo) e outras 647 encaminhadas diretamente ao DFPM.

Os canais oficiais para denúncias e reclamações são a Central 156 e os telefones 153 (específico da GCM) e 190 (COI/Copom).



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