Lei Aldir Blanc vai repassar R$ 17 milhões a artistas do Vale

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, a chamada 'Lei Aldir Blanc' vai destinar R$ 3 bilhões para o setor cultural e é vista como um alento para a classe

Circo Navegador, de São Sebastião – Foto: /Divulgação

O setor cultural e artístico foi atingido em cheio com a pandemia do novo coronavírus. Com a necessidade do distanciamento social e da quarentena, músicos, artistas de circo, atores, entre outros, viram suas rendas diretamente impactadas. Um drama que persiste desde março.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, a chamada ‘Lei Aldir Blanc’ vai destinar R$ 3 bilhões para o setor cultural e é vista como um alento para a classe.

O dinheiro será dividido entre estados e municípios — as cidades ficarão com R$ 1,5 bilhão. Na RMVale, todas as 39 cidades foram contempladas, com um valor total de R$ 17.321.660,65, de acordo com os dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Na prática, a lei prevê uma espécie de auxílio emergencial em três parcelas de R$ 600 para os artistas cadastrados. Além disso, 20% de todo o valor será destinado para chamamentos públicos, cursos, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor cultural. E os municípios terão até 60 dias para destinar os valores.

São José dos Campos vai ficar com a maior fatia na região: R$ 4.323.679,36. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo ficará responsável por receber os repasses. O presidente da FCCR, Aldo Zonzini Filho, entende que a lei, por ser recente, ainda gera dúvidas. Mas espera que o setor seja contemplado da melhor maneira possível.

“É um recurso significativo, para quem não tinha nada. A classe artística é a primeira que parou e será a última a voltar, pois requer aglomeração”, disse. Ele quer que o Estado fique responsável pelo repasse do auxílio emergencial para os artistas e que o município fique com os editais e pontos de cultura.

“Existe uma diversidade de previsão de atendimento desses artistas e grupos de artistas, que é muito ampla. Tudo isso é uma novidade e vamos fazer trabalhos preliminares para saber quais os critérios mais justos, buscar informações para atender um maior número de artistas. Serão feitos cadastros e será necessário comprovar a necessidade. Tem todo um aparato”.

Angelo Rubim, que é do Conselho de Cultura de Taubaté, entende que o valor é bom, mas terá impacto pequeno na cultura da cidade, que receberá R$ 1.999.902,97.

“O valor é razoável, tendo em vista o tamanho da cidade e a cadeia produtiva da cultura local”, afirmou ele, que ainda assim vê como pequeno o recurso. “Terá um impacto muito pequeno na cultura porque ele não servirá para o desenvolvimento de novas políticas públicas ou para garantir mais acesso à cultura por mais e mais pessoas. Ele vem para encher estômagos, que se veem vazios porque a maioria dos trabalhadores da cultura depende de contato com pessoas”, disse.

Luciano Draetta, diretor do Espaço Cultura Circo Navegador, em São Sebastião, vem apostando em apresentações online durante este período de pandemia.

E espera que este recurso do governo federal possa realmente ajudar a classe artística. “A conquista da lei é uma vitória da classe artística. São três meses de articulação. Isso não é uma oferta do governo federal, que em nenhum momento pensou nos artistas. Se dependesse do Bolsonaro, os artistas iriam morrer de fome”.

“Estamos em um momento importante da maturidade político do exercício cidadão da cultura, para não pensar cultura exclusivamente como manifestação artística, como coisa supérflua, pensar a cultura como tudo que compõe a nossa vida e sem a qual não teríamos como afirmar os nossos traços identitários, nossa personalidade”, afirmou.

“O Circo Navegador está fechado, com atividades apenas online e 70% do que a gente consegue fazer à distância está dando certo”, disse Draetta, que ainda é sócio da Associação Felino, um ponto de cultura, também paralisado.