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Categoria: Cidades, Destaque

Beneficiários do auxílio emergencial serão isentos do pagamento de IPTU e taxa de coleta de lixo em São José dos Campos

Segundo Felicio Ramuth, o objetivo da medida é estimular a economia da cidade

Redação SP RIO + Publicado em 12/01/2021, às 11:46 • Atualizado em 12/01/21, às 12:15




Foto: SPRIO+

A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta terça-feira (12) que, neste ano, não irá cobrar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxa de coleta de lixo dos munícipes que foram beneficiados com o auxílio emergencial em 2020. Participaram da coletiva o prefeito Felicio Ramuth, o secretário de Gestão Administrava e Finanças, Júnior Braz, e o presidente da Câmara Municipal, Robertinho da Padaria. 

Segundo o projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal, serão isentas as pessoas que comprovadamente receberam o auxílio emergencial e sejam proprietários de um único imóvel de uso residencial — casas de até 70m² e apartamentos de até 60m² de área construída — classificados no padrão 1 da Planta Genérica de Valores.

Pelos cálculos do município, 23.371 famílias de São José dos Campos estão aptas para ser beneficiada com a medida. Segundo o prefeito, Felicio Ramuth, será “uma renuncia de R$ 7 milhões” em isenções.

Para ter o benefício, o munícipe precisa pedir a isenção até o dia 5 de março de 2021. A solicitação pode ser feita de forma online pelo PrefBook ou de forma presencial no posto de atendimento do IPTU.

Impactos econômicos

Felicio Ramuth destacou os impactos financeiros dos munícipes ao longo do ano de 2020. Segundo o prefeito, o objetivo da medida é estimular a economia da cidade.

“É uma renuncia de R$ 7 milhões que deixarão de vir para os cofres públicos e ficarão na economia da cidade. Esse é o objetivo: estimular a economia e evitar esse pagamento por quem agora deixa de receber esse auxílio emergencial”, disse Ramuth.



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