fbpx
Categoria: Economia

Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter benefício

Segundo a Anab, pelo menos 20 novos produtos já foram criados

Alana Gandra/Agência Brasil - Rio de Janeiro Publicado em 13/01/2021, às 7:19 • Atualizado em 13/01/21, às 7:19




Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter benefício

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada.

Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país, que reduziu os ganhos e o consumo. O problema levou a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) a orientar as empresas do setor a criarem alternativas para os consumidores. De acordo com a entidade, pelo menos 20 novos produtos foram criados até o momento para atender os consumidores que desejam manter o benefício e migrar de plano, com preços mais acessíveis após o reajuste que está sendo aplicado.

A Anab representa as empresas gestoras e comercializadoras de planos de saúde coletivos, em que o benefício é vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor esteja ligado. Segundo a ANS, existem cadastradas no Brasil 168 administradoras de benefícios. Cerca de 6,2 milhões de clientes têm planos da modalidade coletivo por adesão, dos quais em torno de 3 milhões contam com a atuação de uma administradora.

Opções

O presidente da Anab, Alessandro Acayaba de Toledo, disse que as empresas associadas estão atuando para “orientar os consumidores a fazerem seus cálculos e a optar por alternativas muito próximas ao produto que já dispunham e, assim, manter o plano de saúde, que é tão importante, sobretudo em meio a uma pandemia”. A redução dos valores ocorre, normalmente, pela oferta de redes credenciadas de alcance regional, com foco em necessidades locais; e também por parcerias com operadoras verticalizadas, isto é, que têm seus próprios locais de atendimento ao paciente.

Dados da Anab mostram que, nos últimos oito anos, a diferença entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benefícios alcançou R$ 6 bilhões, com queda de 54%, o que gerou economia mensal por beneficiário de R$ 131. Toledo informou que o reajuste médio aplicado pelas administradoras nos contratos que venceram em 2020 e está sendo aplicado em 2021 ficou em 15,3%, depois das negociações com as operadoras. O valor médio pago pelos beneficiários é de R$ 837.

Planos

No Brasil, 47,1 milhões de pessoas têm plano de saúde privado, o que corresponde a pouco menos de 25% da população. São três os planos praticados no país: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão. Os consumidores se dividem entre pessoas físicas, que contratam o plano por conta própria, e pessoas jurídicas, em que o plano é um benefício oferecido pela empresa em que as pessoas trabalham ou pela entidade de classe a que pertençam.

A Anab sustentou que todos os planos de saúde têm regras estabelecidas pela ANS. Os planos individuais têm o percentual de reajuste definido pela agência reguladora, enquanto os planos coletivos obedecem à livre negociação entre a operadora e as empresas, associações de classe ou sindicatos, devendo comunicar o percentual de reajuste à ANS.

A Anab chamou a atenção para o fato de que, além dos reajustes anuais, pode haver também reajuste por mudança de faixa etária para alguns beneficiários. Nos contratos celebrados até janeiro de 1999, prevalece o que foi estabelecido na época. Planos a partir de janeiro de 1999 até 1º de janeiro de 2004 têm sete faixas, sendo a primeira entre 0 e 17 anos e a última faixa com 70 anos ou mais. Contratos firmados após 1º de janeiro de 2004 contêm dez faixas, sendo a primeira entre 0 e 18 anos e a última com 69 anos ou mais. Pela Resolução Normativa ANS nº 63/2003, o valor fixado para a última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18).

Procon

O órgão de defesa do consumidor do município do Rio de Janeiro esclareceu que apesar da permanência do estado de calamidade pública em função da covid-19, a medida que suspendeu o reajuste não foi estendida, o que permite que as operadoras cobrem o aumento a partir deste ano.

O Procon alertou, entretanto, que o consumidor precisa saber de algumas regras para recorrer de alguma cobrança indevida. A primeira delas é que, de acordo com a ANS, o reajuste deve ser parcelado em pelo menos 12 vezes sem juros. Outra observação a ser feita é sobre a data de aniversário do contrato e quando foi feita a suspensão da cobrança, porque os reajustes serão relativos apenas aos meses que não tiveram o valor aplicado.

O órgão de defesa do consumidor do município lembra que o valor máximo do reajuste para planos individuais é de 8,14%. Para os planos coletivos, não há essa limitação e o cálculo é feito de acordo com a sinistralidade da carteira de clientes.

A coordenadora do Procon, Renata Ruback, afirmou que os consumidores que tiverem qualquer problema com a cobrança devem registrar reclamação no órgão. “Caso seja verificada abusividade, a operadora pode ser multada e o consumidor ter o valor cobrado indevidamente restituído”, disse Renata. Ela lembrou que a determinação da ANS não impede que o consumidor que esteja em dificuldades financeiras negocie com a empresa uma proposta com melhores condições de pagamento. “Vimos casos em que a operadora isentou a cobrança da parcela de janeiro, por exemplo”.

O consumidor pode entrar em contato com o Procon do Rio de Janeiro pelo telefone gratuito 1746.



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Últimas noticias
Cidades, Destaque

Poupatempo de São José dos Campos ficará fechado durante a fase vermelha na cidade

Foto: Divulgação
O Poupatempo de São José dos Campos ficará fechado durante a fase vermelha da cidade, decretada pelo prefeito Felicio …

17 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Mesmo na fase laranja, Taubaté vai restringir horário do comércio

Foto: PMT
A Prefeitura de Taubaté informou que a partir de segunda-feira (18) o município irá adotar medidas mais restritivas de …

2 dias atrás
Cidades, Destaque

Prefeitura de São José dos Campos regride a cidade para fase vermelha do Plano SP

Danilo Stanzani (Saúde) e Felicio Ramuth. Foto: SP RIO+
São José dos Campos irá regredir para a fase vermelha do Plano …

2 dias atrás
Cidades

EDP realiza manutenção da rede elétrica na região central de Taubaté

Foto: Divulgação EDP
A Prefeitura de Taubaté informou nesta sexta-feira (15), que equipes da concessionária de energia elétrica responsável pelo fornecimento …

2 dias atrás
Esporte, Saúde

Taubaté coloca estádio Joaquinzão a disposição da Prefeitura, para vacinação à Covid-19

Estádio Joaquinzão – Foto: EC Taubaté
O Esporte Clube Taubaté informou nesta sexta-feira (15) que disponibilizou à Prefeitura de Taubaté toda …

2 dias atrás
Esporte

Vôlei Taubaté encara o Blumenau em jogo único nas quartas de final da Copa do Brasil

Foto: Renato Antunes/Agência MaxxSports
E após um período fora das quadras, o Vôlei Taubaté recebe o Blumenau nesta sexta-feira (15), a …

3 dias atrás
Cidades

DER interdita tráfego na Oswaldo Cruz em Taubaté

Rodovia Oswaldo Cruz. Foto: Divulgação
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) interditou o tráfego no km 13,3 da rodovia Oswaldo …

3 dias atrás
Cidades, Emprego

Empresa de Telecomunicações de Caçapava abre vaga para atendente, com salário de R$ 1.245

Foto: Divulgação
Uma empresa de Telecomunicações de Caçapava abriu vaga para Atendente, com salário de R$ 1.245,00; vale-transporte, alimentação na empresa …

3 dias atrás
Cidades, Emprego

Pat de São José dos Campos oferece 49 vagas de emprego nesta sexta-feira

Foto: Divulgação
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de São José dos Campos disponibilizou nesta sexta-feira (15), 49 vagas de …

3 dias atrás
Cidades

Prefeitura de São José dos Campos adquire dispositivos de visão artificial para a Educação Especial

Divulgação: PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos adquiriu 25 dispositivos de visão artificial que poderão ser acoplados à armação …

3 dias atrás