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Categoria: Cidades

Prefeitura de São José dos Campos entrega escrituras a 25 famílias do Jardim Brasília

Redação SP RIO + Publicado em 19/01/2021, às 15:31 • Atualizado em 19/01/21, às 15:31




Prefeitura de São José dos Campos entrega escrituras a 25 famílias do Jardim BrasíliaAssinatura das escrituras do bairro Nosso Teto em 2019 – Foto: PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos informou, nesta terça-feira (19), que irá iniciar a entrega de escrituras para 25 famílias do Jardim Brasília, zona Leste do município. A entrega das escrituras às famílias, será feita no 3º andar do Paço Municipal, na quinta-feira (21).

Segundo a Prefeitura, o bairro, que recebeu famílias de áreas irregulares, de risco ou que viviam em assentamento precário, foi entregue há cinco anos pelo poder público. A regularização da documentação aconteceu após a promulgação da Lei Municipal 10.078/19, que autorizou a cidade a doar as 34 unidades habitacionais aos seus ocupantes.

A Prefeitura ainda ressalta que, as despesas com a lavratura e o registro das escrituras foram pagas integralmente pelo Município, devido à ocupação daqueles imóveis serem de interesse social.



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